{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15244148000149/2025/28",
  "numeroControlePNCP": "15244148000149-1-000028/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T16:10:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:09:00.655Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-de-salvador-ba-15244148000149-2025-28",
 "id": 1864687,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2025",
 "objeto": "contratação de empresa especializada na Prestação de de lavagem e higienização de mobiliário corporativo, compreendendo 11 unidades de poltronas e 89 unidades de cadeiras de escritório, sendo estas do tipo giratória e fixa, localizadas nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a necessidade da contratação visto que o CRCBA não possui em seu quadro funcional profissionais qualificados ou materiais necessários para a execução desse serviço. Com isso, faz-se necessária contratar empresa especializada em lavagem e higienização, para higienizar esses bens, de propriedade deste Órgão.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "15244148000149",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA",
  "uasg": "926646",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9079604110001090.0001602025-86",
 "valorEstimado": 1964,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T16:10:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório lavagem e higienização de mobiliário corporativo, compreendendo 11 unidades de poltronas e 89 unidades de cadeiras de escritório, sendo estas do tipo giratória e fixa, localizadas nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Ba",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1964,
   "valorTotal": 1964,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1049475_NLL___Termo_de_Referencia__TR_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T16:10:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864687/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1137119_Aviso_de_Contratacao_Direta_12_2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T16:10:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864687/2"
  }
 ]
}