{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17749912000163/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "17749912000163-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T12:33:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:04:37.271Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-cursos-resende-costa-mg-17749912000163-2026-106",
 "id": 376896,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00013926/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de cursos de qualificação profissional, em atendimento a Lei Municipal 5.741 de 04/11/2025 e o convênio nº 1481002309/2023, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RESENDE COSTA",
  "cnpj": "17749912000163",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Resende Costa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "00013926",
 "valorEstimado": 306511.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T12:33:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE PACOTE OFFICE - FORMAÇÃO INICIALCARGA HORÁRIA DE 60 HORAS. TURMA DE ATÉ 20 ALUNOS. EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDÁTICO E INSUMOS/EPI INCLUSOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 10750.8,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CURSO DE AUX. DE DEPILAÇÃO - FORMAÇÃO INICIALCARGA HORÁRIA DE 60 HORAS. TURMA DE ATÉ 20 ALUNOS. EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDÁTICO E INSUMOS/EPI INCLUSOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 10750.8,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CURSO DE AUXILIAR DE PIZZAIOLO -FORM. INICIALCARGA HORÁRIA DE 60 HORAS. TURMA DE ATÉ 20 ALUNOS. EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDÁTICO E INSUMOS/EPI INCLUSOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 10750.8,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CURSO DE AUX. DE SALGADEIRO - FORM. INICIALCARGA HORÁRIA DE 60 HORAS. TURMA DE ATÉ 20 ALUNOS. EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDÁTICO E INSUMOS/EPI INCLUSOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 10750.8,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CURSO AUX. DE ELETRICISTA E SEGUR. ELETRONICAFORMAÇÃO INICIAIL // CARGA HORÁRIA DE 60 HORAS. TURMA DE ATÉ 20 ALUNOS. EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDÁTICO E INSUMOS/EPI INCLUSOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 27000,
   "valorTotal": 81000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CURSO DE AUXILIAR DE BOMBEIRO CIVILCARGA HORÁRIA DE 60 HORAS. TURMA DE ATÉ 20 ALUNOS. EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDÁTICO E INSUMOS/EPI INCLUSOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 75000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO%20Dispensa%2039-2026%20-.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T12:33:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/376896/1"
  }
 ]
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