{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14788457000117/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "14788457000117-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T12:00:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T19:54:03.450Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-curitiba-pr-14788457000117-2026-83",
 "id": 161488,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de regularização na rede pluvial e de esgoto, com fornecimento de materiais, nas instalações da Divisão de Transporte Terrestre da Casa Militar do Paraná, conforme as quantidades, condições e especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição e instalação de caixa de gordura, Desobstrução de aproximadamente 120 (cento e vinte) metros lineares de tubulação, sendo cerca de 60 (sessenta) metros da rede pluvial e 60 (sessenta) metros da rede de esgoto, Impermeabilização das 7 (sete) caixas de passagem/inspeção e acabamento externo das caixas de passagem.",
 "orgao": {
  "nome": "GOVERNO DO PARANA - CASA MILITAR",
  "cnpj": "14788457000117",
  "unidade": "CASA MILITAR DO PARANA - PR",
  "uasg": "928306",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.275.069-8",
 "valorEstimado": 22520.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T12:00:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-05T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92830606000222026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de redes - água / esgoto Manutenção de redes - água / esgoto Serviço de regularização na rede pluvial e de esgoto, com fornecimento de materiais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22520.3,
   "valorTotal": 22520.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizo - esgoto.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:00:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/161488/1"
  },
  {
   "titulo": "11 - AVISO DO EDITAL DISPENSA ELETRONICA N 22.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:00:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/161488/2"
  }
 ]
}