{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03507415000306/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "03507415000306-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:16:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:19:31.054Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-cuiaba-mt-03507415000306-2026-110",
 "id": 3270886,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente integrador para o agenciamento, operacionalização e acompanhamento de estudantes de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), destinados ao preenchimento de bolsas de estágio no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT), sem dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência no 117/2026/PGE.",
 "informacaoComplementar": "Prestação de serviços de Agente Integrador para operacionalização de  programa de estágio voltado a estudantes de  Pós-graduação (lato e stricto sensu). Carga  horária de  6 (seis) horas diárias e 30  (trinta)  horas semanais.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "03507415000306",
  "unidade": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PGE-PRO-2026/15870",
 "valorEstimado": 2055,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:16:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 36968,
   "descricao": "SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLTADO A ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. CARGA HORÁRIA DE ESTÁGIO 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 41.1,
   "valorTotal": 2055,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:16:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270886/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:17:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270886/2"
  }
 ]
}