{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14006977000120/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "14006977000120-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T19:24:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T14:27:39.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-cruz-das-almas-ba-14006977000120-2026-34",
 "id": 1159641,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis para atendimento das 47 (quarenta e sete) Unidades Executoras da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o envio de informações ao eSocial e DCTFWeb, atualização cadastral junto à Receita Federal por meio do e-CAC, transmissão de DBE, envio de procurações eletrônicas, acompanhamento da regularidade fiscal e fornecimento de certificado digital para cada Unidade Executora do municipio de Cruz das Almas-BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS",
  "cnpj": "14006977000120",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "1002",
  "municipio": "Cruz das Almas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "350/2026",
 "valorEstimado": 21722.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T19:24:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços contábeis para atendimento das 47 (quarenta e sete) Unidades Executoras da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o envio de informações ao eSocial e DCTFWeb, atualização cadastral junto à Receita Federal por meio do e-CAC, transmissão de DBE, envio de procurações eletrônicas, acompanhamento da regularidade fiscal",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14600,
   "valorTotal": 14600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aquisição de certificado A1 (digital para pessoa jurídica), com validade de 1 ano",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 47,
   "valorUnitario": 151.54,
   "valorTotal": 7122.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital 006 D 2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-25T19:24:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159641/1"
  }
 ]
}