{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/787",
  "numeroControlePNCP": "00348003000110-1-000787/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T10:38:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T03:48:20.721Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-cruz-das-almas-ba-00348003000110-2026-787",
 "id": 29228,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização na Embrapa Mandioca e Fruticultura",
 "informacaoComplementar": "A presença de pragas urbanas (baratas, roedores, formigas, cupins e outros insetos) nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) representa um risco significativo à saúde dos colaboradores, à integridade de materiais e produtos, e à qualidade do ambiente de trabalho. Dada a natureza das atividades da Unidade e o fluxo constante de pessoas, a dedetização periódica e sistemática configura-se como medida preventiva indispensável.\nEspecificamente, a infestação de cupins tem causado danos estruturais recorrentes, especialmente em instalações com componentes de madeira. Adicionalmente, a presença de roedores compromete diretamente as pesquisas, através do ataque às sementes utilizadas nos estudos.\nEm suma, a contratação integrada desses serviços especializados proporcionará um ambiente mais seguro, saudável e produtivo para o CNPMF, garantindo a proteção da saúde de todos, a preservação do patrimônio, a qualidade das pesquisas e a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.\nEm face da inexistência de pessoal interno qualificado e disponível para a execução contínua e especializada dos serviços de dedetização e da ausência de mão de obra e equipamentos adequados, a contratação de empresa especializada torna-se imperativa para mitigar riscos à saúde e ao patrimônio, garantir a integridade das pesquisas da Embrapa/CNPMF e assegurar a conformidade com as normas sanitárias e de segurança aplicáveis.\nDestaco que esta demanda estava devidamente prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) da Embrapa para 2025 (Item 967), com previsão de vigência de 60 meses. Tendo em vista a desistência da renovação contratual por parte da empresa anterior, faz-se necessária a abertura de novo processo de contratação",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "cnpj": "00348003000110",
  "unidade": "EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA",
  "uasg": "135014",
  "municipio": "Cruz das Almas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21186.001341/2026-99",
 "valorEstimado": 68062.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T10:38:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13501406000282026",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências da Embrapa/CNPMF.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 68062.5,
   "valorTotal": 68062.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_13899382_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T10:38:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29228/1"
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  {
   "titulo": "SEI_13980976_Declaracao_de_Disponibilidade_Orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T10:39:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29228/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_13753166_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD__53.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T10:39:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29228/3"
  }
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