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DL-006/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brejões - BA UASG 2458 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner, assegurando uma reposição eficiente e de alta qualidade para atender às demandas da Secretaria…

MUNICIPIO DE BREJOES · Prefeitura Municipal de Brejões

Valor estimado Não informado
Propostas até 19/02/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RECARGA DE TONER PARA HPQ2612MaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
2 RECARGA DE TONER PARA HP CE505XMaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
3 RECARGA DE TONER PARA HP CE505AMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
4 RECARGA DE TONER PARA HP CE285MaterialNão se aplica UNIDADE 150 Não informado Não informado
5 RECARGA DE TONER PARA HP CF283MaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
6 RECARGA DE TONER PARA CANON IR1643MaterialNão se aplica UNIDADE 38 Não informado Não informado
7 RECARGA DE TONER PARA HP Q7551XMaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
8 RECARGA DE TONER PARA HP CE255XMaterialNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
9 RECARGA DE TONER PARA BROTHER TN720MaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado

Objeto completo

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner, assegurando uma reposição eficiente e de alta qualidade para atender às demandas da Secretaria de Educação e dos Fundos Municipais da Prefeitura de Brejões, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 033/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BREJOES
CNPJ
14.197.768/0001-01
Unidade
Prefeitura Municipal de Brejões
Código da unidade (UASG)
2458
Local
Brejões - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
033/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14197768000101-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/02/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BREJOES publicou 20 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 939.761,35, e o total já movimentado soma R$ 16,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, equipamentos médicos e odontológicos, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-006/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/02/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf, TR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brejões - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BREJOES, em Brejões - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14197768000101-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.