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(7769) | 3070-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brejinho de Nazaré - TO UASG 4 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 55.431,20
Propostas até 28/07/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO D APOLICE DE SEGURO, PARA VEÍCULO: MMC/L200 TRITON SPT GL, ANO E MODELO: 2018/2019, ABERTA/CABINE DUPLA, PLACA QKK5139, COR BRANCA.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 3.587,96 R$ 3.587,96
2 CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O VEICULO FIAT/STRADA MODELO FREEDOMCD13, ANO:2025 MODELO 2026, BRANCA,ALCOOL/GASOLINA, ABERTA/GABINE DUPLA, PLACA TGE8D43, 5 LUGARESServiçoNão se aplica MÊS 1 R$ 2.519,36 R$ 2.519,36
3 VEICULO: FORD – NOVO KA SE/SE PLUS 1.0 TICVT FLEX, ANO/MODELO:2020/2021, CÓDIGO FIPE: 34088, PLACA QWF3A79, CHASSI: 9BFZH55L0M8067792, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5, COMBUSTIVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiçoNão se aplica SERV 1 R$ 2.341,67 R$ 2.341,67
4 CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT/STRADA FREEDOM 13CD,,ESPECIAL CAMINHONETE, PLACA RSE5C69,COR:VERMELHA, COMBUSTÍVEL:ÁLCOOL/GASOLINA, ANO/MODELO:2021/2022,CARROCERIA:ABERTA/CABINE DUPLA.ServiçoNão se aplica SE 1 R$ 2.517,93 R$ 2.517,93
5 CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO PARA O VEICULO ÔNIBUS MODELO: IVECO 17.280, ANO: 2022 MODELO 2023,BRANCO, DIESEL, PLACA: QWF5G12, 47 PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, VALOR TABELA FIPE.ServiçoNão se aplica MESES 1 R$ 18.362,88 R$ 18.362,88
6 CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO PARA VEICULO VAN SPRINTER, PLACA: QKK6908, MODELO: 2018/2019.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 3.625,29 R$ 3.625,29
7 CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO; VW/SAVEIRO MAIA CSRB, MODELO: 2025, PLACA: QSU5C09, COR; BRANCA, CARRROCERIA: AMBULÃNCIA.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 2.646,76 R$ 2.646,76
8 CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO, PARA O VEÍCULO: FIAT/DOBLÔ/AMBULÃNCIA, MODELO: 2016, PLACA: QKH9057, COR BRANCA.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 3.031,44 R$ 3.031,44
9 CONTRATAÇÃO D APOLICE DE SEGURO, PARA VEÍCULO: FIAT/TITANO/VOLCANO, ANO E MODELO: 2025/2026, PLACA: TUB7I17, COR CINZA.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 3.903,54 R$ 3.903,54
10 CONTRATAÇÃO D APOLICE DE SEGURO, PARA VEÍCULO: VW/GOL 1.0 OL MCA, ANO E MODELO: 2018/2019, PLACA: QKJ7809, COR BRANCA.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 2.074,57 R$ 2.074,57
11 CONTRATAÇÃO D APOLICE DE SEGURO, PARA VEÍCULO: MMC/L200 TRITON SPT GL, ANO E MODELO: 2018/2019, ABERTA/CABINE DUPLA, PLACA QKK5109, COR BRANCA.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 3.587,96 R$ 3.587,96
12 VEICULO: VOLKSWAGEM – NOVO POLO TRACK, 1.0 ,12V, FLEX ANO/MODELO:2025/2026, CÓDIGO FIPE: 55409 ,PLACA: TVB8F95 CHASSI:9BWAG5R19TP016143, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5 , COMBUSTIVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiçoNão se aplica UN 1 R$ 2.305,54 R$ 2.305,54
13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O CHEVROLET-NOVO ONIX HATCH 1.0, ANO/MODELO:2026/2026, PLACA:TFH3A94,COMBUSTÍVEL:GASOLINA/ÁLCOOL,QUANTIDADE DE PASSAGEIROS:5.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 2.178,58 R$ 2.178,58
14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O VEICULO: MMC/TRITON SPORT HPE S, PLACA :RSE6E50,ANO 2021/2022, COR:BRANCA,A DIESEL, CARROCERIA:ABERTA/CABINE DUPLA.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 2.747,72 R$ 2.747,72
Total estimado dos itens R$ 55.431,20

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.608.295/0001-08
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
4
Local
Brejinho de Nazaré - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3070/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11608295000108-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de seguros

Seguro da frota, dos prédios públicos e de servidores. O julgamento considera prêmio, franquia e coberturas, e a habilitação exige registro na Susep. Corretoras e seguradoras disputam com propostas por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Susep
  • Coberturas e franquias conforme edital
  • Atendimento a sinistros com prazo

CNAE típico: 65.11-1 (seguros de vida). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de seguros em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 6 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 387.700,53, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, seguros, serviços de limpeza e conservação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7769) | 3070-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.431,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 29 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO DO AVISO DOM, TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo II - MODELO A, Anexo II - MODELO C e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11608295000108-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 08:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.