CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.
Documentos do edital
- PUBLICAÇÃO DO AVISO DOM Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Anexo II - MODELO A Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Anexo II - MODELO C Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Anexo III - MODELO PROPOSTA DE PREÇOS Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- EDITAL DE DISPENSA Edital · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- DFD SAÚDE DFD · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- IRP-JUVENTUDE,CULTURA E ESPORTES Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- DFD-JUVENTUDE,CULTURA E ESPORTES DFD · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- IRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- DFD-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DFD · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- IRP- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- DFD- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DFD · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- IRP-CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- DFD-CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DFD · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- IRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- DFD-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DFD · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ETP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- DESPACHO Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE AUTUAÇÃO Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- MINUTA DE CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- MINUTA - AVISO de DISPENSA Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO D APOLICE DE SEGURO, PARA VEÍCULO: MMC/L200 TRITON SPT GL, ANO E MODELO: 2018/2019, ABERTA/CABINE DUPLA, PLACA QKK5139, COR BRANCA.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 3.587,96 | R$ 3.587,96 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O VEICULO FIAT/STRADA MODELO FREEDOMCD13, ANO:2025 MODELO 2026, BRANCA,ALCOOL/GASOLINA, ABERTA/GABINE DUPLA, PLACA TGE8D43, 5 LUGARESServiçoNão se aplica | MÊS | 1 | R$ 2.519,36 | R$ 2.519,36 |
| 3 | VEICULO: FORD – NOVO KA SE/SE PLUS 1.0 TICVT FLEX, ANO/MODELO:2020/2021, CÓDIGO FIPE: 34088, PLACA QWF3A79, CHASSI: 9BFZH55L0M8067792, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5, COMBUSTIVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 2.341,67 | R$ 2.341,67 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT/STRADA FREEDOM 13CD,,ESPECIAL CAMINHONETE, PLACA RSE5C69,COR:VERMELHA, COMBUSTÍVEL:ÁLCOOL/GASOLINA, ANO/MODELO:2021/2022,CARROCERIA:ABERTA/CABINE DUPLA.ServiçoNão se aplica | SE | 1 | R$ 2.517,93 | R$ 2.517,93 |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO PARA O VEICULO ÔNIBUS MODELO: IVECO 17.280, ANO: 2022 MODELO 2023,BRANCO, DIESEL, PLACA: QWF5G12, 47 PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, VALOR TABELA FIPE.ServiçoNão se aplica | MESES | 1 | R$ 18.362,88 | R$ 18.362,88 |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO PARA VEICULO VAN SPRINTER, PLACA: QKK6908, MODELO: 2018/2019.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 3.625,29 | R$ 3.625,29 |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO; VW/SAVEIRO MAIA CSRB, MODELO: 2025, PLACA: QSU5C09, COR; BRANCA, CARRROCERIA: AMBULÃNCIA.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 2.646,76 | R$ 2.646,76 |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO, PARA O VEÍCULO: FIAT/DOBLÔ/AMBULÃNCIA, MODELO: 2016, PLACA: QKH9057, COR BRANCA.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 3.031,44 | R$ 3.031,44 |
| 9 | CONTRATAÇÃO D APOLICE DE SEGURO, PARA VEÍCULO: FIAT/TITANO/VOLCANO, ANO E MODELO: 2025/2026, PLACA: TUB7I17, COR CINZA.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 3.903,54 | R$ 3.903,54 |
| 10 | CONTRATAÇÃO D APOLICE DE SEGURO, PARA VEÍCULO: VW/GOL 1.0 OL MCA, ANO E MODELO: 2018/2019, PLACA: QKJ7809, COR BRANCA.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 2.074,57 | R$ 2.074,57 |
| 11 | CONTRATAÇÃO D APOLICE DE SEGURO, PARA VEÍCULO: MMC/L200 TRITON SPT GL, ANO E MODELO: 2018/2019, ABERTA/CABINE DUPLA, PLACA QKK5109, COR BRANCA.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 3.587,96 | R$ 3.587,96 |
| 12 | VEICULO: VOLKSWAGEM – NOVO POLO TRACK, 1.0 ,12V, FLEX ANO/MODELO:2025/2026, CÓDIGO FIPE: 55409 ,PLACA: TVB8F95 CHASSI:9BWAG5R19TP016143, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5 , COMBUSTIVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 2.305,54 | R$ 2.305,54 |
| 13 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O CHEVROLET-NOVO ONIX HATCH 1.0, ANO/MODELO:2026/2026, PLACA:TFH3A94,COMBUSTÍVEL:GASOLINA/ÁLCOOL,QUANTIDADE DE PASSAGEIROS:5.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 2.178,58 | R$ 2.178,58 |
| 14 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O VEICULO: MMC/TRITON SPORT HPE S, PLACA :RSE6E50,ANO 2021/2022, COR:BRANCA,A DIESEL, CARROCERIA:ABERTA/CABINE DUPLA.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 2.747,72 | R$ 2.747,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.431,20 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.608.295/0001-08
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Brejinho de Nazaré - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3070/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11608295000108-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de seguros
Seguro da frota, dos prédios públicos e de servidores. O julgamento considera prêmio, franquia e coberturas, e a habilitação exige registro na Susep. Corretoras e seguradoras disputam com propostas por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Susep
- Coberturas e franquias conforme edital
- Atendimento a sinistros com prazo
CNAE típico: 65.11-1 (seguros de vida). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de seguros em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 6 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 387.700,53, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, seguros, serviços de limpeza e conservação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7769) | 3070-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.431,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 29 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO DO AVISO DOM, TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo II - MODELO A, Anexo II - MODELO C e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11608295000108-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 08:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.