{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33839275000172/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "33839275000172-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T11:25:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T10:44:07.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-brasilia-df-33839275000172-2026-31",
 "id": 504100,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 2 (dois) ônibus executivos, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros cada, incluindo motoristas, combustível e todos os insumos necessários à execução do serviço, sob regime de diária de no mínimo 10 (dez) horas, com franquia mínima de 100 km (cem quilômetros) por veículo, contemplando ainda a realização de transporte de instrumentos musicais, equipamentos e materiais da Banda de Música da Marinha do Brasil, mediante utilização de um dos veículos contratados, para atendimento das demandas institucionais alusivas ao Dia do Químico e aos 70 anos do Conselho Federal de Química – CFQ, em 18/06/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA",
  "cnpj": "33839275000172",
  "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA",
  "uasg": "389260",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2800.00.00678.2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T11:25:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 2 (dois) ônibus executivos, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros cada, incluindo motoristas, combustível e todos os insumos necessários à execução do serviço, sob regime de diária de no mínimo 10 (dez) horas, com franquia mínima de 100 km (cem quilômetros) por veículo, a contratação contempla ainda a realização de transporte de instrumentos musicais, equipamentos e materiais da Banda de Música da Marinha do Brasil, mediante utilização de um dos veículos contratados conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.",
   "unidade": "DIA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0425089_Autorizacao_para_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T11:25:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504100/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0408225_Termo_de_Referencia (18).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-08T11:25:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504100/2"
  }
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}