{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27507884000121/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "27507884000121-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T18:22:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:48:41.121Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-brasilia-df-27507884000121-2026-3",
 "id": 1307734,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e entrega do Jornal de Brasília em sua forma impressa, contrato com validade de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal-SECOM/DF.",
 "informacaoComplementar": "Demais informações contidas no AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 4/2026-SECOM/DF.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DO DISTRITO FEDERAL",
  "cnpj": "27507884000121",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - DF",
  "uasg": "926939",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Distrital",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "04000.00000498/2026-36",
 "valorEstimado": 991.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T18:00:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1044,
   "valorUnitario": 0.95,
   "valorTotal": 991.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho Autorizacao de Abertura - Fornecimento Jornal de Brasilia.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:00:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307734/1"
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  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA N. 4-2026-SECOM-DF.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:19:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307734/3"
  }
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