{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612906000120/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "01612906000120-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T11:53:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:55:25.048Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-boa-ventura-de-sao-roque-pr-01612906000120-2026-25",
 "id": 1150456,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO VOLTADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR, EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 04/2024 – CEDM/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE",
  "cnpj": "01612906000120",
  "unidade": "SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES",
  "uasg": "134",
  "municipio": "Boa Ventura de São Roque",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "4/2026",
 "valorEstimado": 44150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T11:53:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINA – TÉCNICA DE PREPARO DE DOCES E SALGADOS PARA FESTAS\n\nPRÉ-REQUISITOS:\nIDADE MÍNIMA: 16 ANOS\nESCOLARIDADE MÍNIMA: 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\nHIGIENE E APRESENTAÇÃO PESSOAL.\nHIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E DO AMBIENTE DE TRABALHO.\nINGREDIENTES UTILIZADOS NO PREPARO DE DIFERENTES TIPOS DE SALGADINHOS E DOCINHOS.\nUTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS.\nTIPOS DE MASSAS E RECHEIOS.\nPREPARO DE SALGADINHOS.\nPREPARO DE DOCINHOS.\nCONSERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E PRAZO DE VALIDADE.\nTIPOS DE EMBALAGENS.\n\nPARTICIPANTES:\nNÚMERO DE TURMAS: 1\nNÚMERO DE ALUNOS POR TURMA: 18 ALUNOS.\n\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 21 HORAS",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7350,
   "valorTotal": 7350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO BÁSICO EM MANICURE E PEDICURE\n\nPRÉ-REQUISITOS:\nIDADE MÍNIMA: 16 ANOS\nESCOLARIDADE MÍNIMA: 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\nFICHA DE AVALIAÇÃO.\nNORMAS VIGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PROCEDIMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\nESTRUTURAS ANATÔMICAS DE MÃOS E PÉS.\nPATOLOGIAS DE MÃOS, PÉS E UNHAS.\nTÉCNICAS BÁSICAS DE MANICURE.\nTÉCNICAS BÁSICAS DE PEDICURE.\n\nPARTICIPANTES:\nNÚMERO DE TURMAS: 1\nNÚMERO DE ALUNOS POR TURMA: 15 ALUNOS\n\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 36 HORAS",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12600,
   "valorTotal": 12600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO:  VELAS DECORATIVAS\n\nPRÉ-REQUISITOS:\nIDADE MÍNIMA: 16 ANOS\nESCOLARIDADE MÍNIMA: 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\nHISTÓRICO.\nPARAFINA.\nPAVIOS.\nADITIVOS.\nFORMAS.\nCORES, AROMAS E ELEMENTOS.\nTIPOS DE VELAS.\n\nPARTICIPANTES:\nNÚMERO DE TURMAS: 1\nNÚMERO DE ALUNOS POR TURMA: 15 ALUNOS\n\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 8 HORAS",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3200,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO DE SABONETES E AROMATIZADORES ARTESANAIS\n\nPRÉ-REQUISITOS:\nIDADE MÍNIMA: 14 ANOS\nESCOLARIDADE MÍNIMA: 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\nMATERIAIS E PRODUTOS ADEQUADOS.\nSELEÇÃO E ESCOLHAS DOS MODELOS.\nCONFECÇÃO DE PEÇAS.\nCUIDADOS NECESSÁRIOS PARA O PREPARO.\nTÉCNICAS DE ACABAMENTOS.\nCUSTOS E VALORES ESTIMADOS PARA VENDA.\n\nPARTICIPANTES:\nNÚMERO DE TURMAS: 1\nNÚMERO DE ALUNOS POR TURMA: 15 ALUNOS\n\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 15 HORAS",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5800,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO BÁSICO DE MAQUIAGEM\n\nPRÉ-REQUISITOS:\nIDADE MÍNIMA: 15 ANOS\nESCOLARIDADE MÍNIMA: 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\nINSTRUMENTOS E PRODUTOS.\nHIGIENIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS.\nGEOMETRIA DO ROSTO.\nTIPOS DE PELE.\nLIMPEZA DA PELE.\nPREPARAÇÃO DA PELE.\nTÉCNICAS DE MAQUIAGEM.\nTIPOS DE MAQUIAGEM: DIA A DIA, NOITE/FESTA, ESFUMADA, PELE MADURA, OLHO GATINHO, OLHO PRETO, PELE NEGRA E PELE ORIENTAL.\n\nPARTICIPANTES:\nNÚMERO DE TURMAS: 1\nNÚMERO DE ALUNOS POR TURMA: 18 ALUNOS\n\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 40 HORAS",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15200,
   "valorTotal": 15200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLI AMP - DISPENSA 04-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:53:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150456/1"
  }
 ]
}