{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08999257000100/2025/22",
  "numeroControlePNCP": "08999257000100-1-000022/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T20:26:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T19:39:25.994Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-biguacu-sc-08999257000100-2025-22",
 "id": 1561410,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 36/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários para a realização de mutirão de castração de cães e gatos, a ser executado na sede da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA) do Município de Biguaçu, com apoio técnico e logístico da equipe municipal, financiado com recursos do Programa Estadual \"Pet Levado a Sério\" (PLAS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BIGUACU",
  "cnpj": "08999257000100",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Biguaçu",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "36/2025",
 "valorEstimado": 16960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T20:26:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ORQUIECTOMIA (OC) MACHOS E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA (OSH) FÊMEAS EM FELINOS ATÉ 30KG INCLUINDO ANESTÉSICOS E MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ORQUIECTOMIA (OC) MACHOS E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA (OSH) FÊMEAS EM CANINOS ATÉ 30KG INCLUINDO ANESTÉSICOS E MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 162,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 12960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_35_2025_13482_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T20:26:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561410/1"
  }
 ]
}