{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07917818000112/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "07917818000112-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T19:28:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:38:09.716Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-belem-pa-07917818000112-2026-9",
 "id": 966202,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO E SUPORTE DO SOFTWARE ORÇAFÁCIL PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, MEDIÇÕES E APOIO ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS DO SETOR DE ENGENHARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "07917818000112",
  "unidade": "CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "926294",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "GDOC n.º6468/2026",
 "valorEstimado": 2198,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO E SUPORTE DO SOFTWARE ORÇAFÁCIL PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, MEDIÇÕES E APOIO ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS DO SETOR DE ENGENHARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE...",
   "unidade": "UND SERVIÇO TÉCNICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1099,
   "valorTotal": 1099,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Módulo Bases Adicionais",
   "unidade": "Und Serviço Técnico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1099,
   "valorTotal": 1099,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3 - DFD ORCAFASCIO.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966202/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao - Inexigibilidade de Licitacao n 001.2026_Ass e P.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966202/2"
  },
  {
   "titulo": "Previsao de Recursos Orcamentarios_Ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966202/3"
  },
  {
   "titulo": "Atestado de exclusividade_Ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966202/4"
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  {
   "titulo": "Justificativa do preco proposto_Ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966202/5"
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  {
   "titulo": "Parecer Controle Interno.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966202/6"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:08.000Z",
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   "titulo": "Razao da escolha do fornecedor_Ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966202/8"
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  {
   "titulo": "Requisitos de Habilitacao e Qualificacao_Ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:28:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966202/9"
  }
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