Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais, visando a implementacao do Programa de…
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA · EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 30,32 | R$ 30.320,00 |
| 2 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 22,74 | R$ 22.740,00 |
| 3 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 18,95 | R$ 18.950,00 |
| 4 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 22,74 | R$ 22.740,00 |
| 5 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 22,74 | R$ 22.740,00 |
| 6 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 22,74 | R$ 22.740,00 |
| 7 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 30,32 | R$ 30.320,00 |
| 8 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 52,13 | R$ 52.130,00 |
| 9 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 91,30 | R$ 91.300,00 |
| 10 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 197,77 | R$ 197.770,00 |
| 11 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 53,23 | R$ 53.230,00 |
| 12 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 22,74 | R$ 22.740,00 |
| 13 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 64,60 | R$ 64.600,00 |
| 14 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 75,98 | R$ 75.980,00 |
| 15 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 41,80 | R$ 41.800,00 |
| 16 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 75,98 | R$ 75.980,00 |
| 17 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 60,71 | R$ 60.710,00 |
| 18 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 41,80 | R$ 41.800,00 |
| 19 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 22,74 | R$ 22.740,00 |
| 20 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 37,97 | R$ 37.970,00 |
| 21 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 34,18 | R$ 34.180,00 |
| 22 | Regularização Fundiária / AssentamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 18,95 | R$ 18.950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.062.430,00 | ||||
Objeto completo
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais, visando a implementacao do Programa de Regularizacao Fundiaria no Municipio de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: nucleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitacao do Estado do Para - COHAB/PA.
Informação complementar
Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, em relação ao CATÁLOGO DO SISTEMA, PREVALECERÁ o previsto no EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, que instruem o presente processo licitatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92544505900072026
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 04.887.055/0001-16
- Unidade
- EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925445
- Local
- Belém - PA
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/2109416
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04887055000116-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.062.430,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 86% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.149.079,33, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90007/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.062.430,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92544505900072026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04887055000116-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.