{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3522",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003522/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T13:37:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:49:39.973Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-belem-pa-00509968000148-2026-3522",
 "id": 2740261,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "291/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6x2, compatível para o acoplamento e transporte de Unidade Itinerante Móvel (UIM) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, constituída por semirreboque adaptado, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, com base no número de diárias e quilometragem percorrida, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no  Termo de Referência, documento nº 41 do Processo nº 4777/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO",
  "uasg": "080003",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "4777/2026",
 "valorEstimado": 302400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T13:37:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Locação de veículos - leves / pesados / com motorista -  locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6x2, compatível para o acoplamento e transporte de Unidade Itinerante Móvel (UIM) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, constituída por semirreboque adaptado, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, com base no número de diárias e quilometragem percorrida, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no presente Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 302400,
   "valorTotal": 302400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO - AUTORIZACAO DE EMISSAO DE EMPENHO 4777 26.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:37:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740261/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - Contratacao Direta 4777 26.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:37:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740261/2"
  }
 ]
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