{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21172051000170/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "21172051000170-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T17:44:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:21:50.979Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-bela-vista-de-minas-mg-21172051000170-2026-19",
 "id": 998879,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização dos vidros fixos 265 peças, com área total de 167,69 m², incluindo esquadrias, fachadas frontais, face interna dos vidros, lustres, luminárias e pergolados, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas-MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "21172051000170",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "489",
  "municipio": "Bela Vista de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 21800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T17:44:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.camarabelavista.mg.gov.br/",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Limpeza e higienização dos vidros, esquadrias, fachadas, lustre, luminárias e pergolados",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 10900,
   "valorTotal": 21800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:44:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998879/1"
  }
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