Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação, decoração e ambientação de eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação…
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ORNAMENTAÇÃO PEQUENO PORTE EVENTOS DA EDUCAÇÃOServiçoNão se aplica | SV | 5 | R$ 3.862,50 | R$ 19.312,50 |
| 2 | ORNAMENTAÇÃO MÉDIO PORTE EVENTOS DA EDUCAÇÃOServiçoNão se aplica | SV | 2 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 3 | ORNAMENTAÇÃO GRANDE PORTE EVENTOS DA EDUCAÇÃOServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 16.733,67 | R$ 16.733,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.046,17 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação, decoração e ambientação de eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra da Estiva.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
- CNPJ
- 13.670.658/0001-52
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
- Código da unidade (UASG)
- 2374
- Local
- Barra da Estiva - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 062/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13670658000152-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.046,17 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.686.896,74, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA publicou 75 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 668.720,15, e o total já movimentado soma R$ 49,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.046,17, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA 010 2026 ORNAMENTAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf, ATA DISPENSA DE LICITACAO 010 ORNAMENTACAO EDUC.pdf, AVISO HOMOL DISPENSA 010 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barra da Estiva - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, em Barra da Estiva - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13670658000152-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 17:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.