{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28842189000189/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "28842189000189-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T12:17:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:22:38.335Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-baixo-guandu-es-28842189000189-2026-37",
 "id": 510193,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000040/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana com transporte rodoviário de carga de resíduos sólidos urbanos, englobando a varrição manual e eólica, retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta de lixo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais (não recicláveis classe II) em aterro sanitário licenciado por órgão competente, capina manual de ruas e avenidas pavimentadas, limpeza de bueiros, caiação de meio fio e postes, roçagem e limpeza de bueiros, trincheiras drenantes, poços de visitas, provenientes do Município de Baixo Guandu/ES.",
 "informacaoComplementar": "3.JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃOA presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade da prestação dos serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos urbanos no 3.1. Município de Baixo Guandu/ES, serviços estes considerados essenciai",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES",
  "cnpj": "28842189000189",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU",
  "uasg": "28842189000189-005",
  "municipio": "Baixo Guandu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "000698/2026",
 "valorEstimado": 4922662.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T12:17:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA, NESTE MUNICIPIO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 0.7599,
   "valorUnitario": 820443.8,
   "valorTotal": 623455.24,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA, NESTE MUNICIPIO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2.0393,
   "valorUnitario": 820443.8,
   "valorTotal": 1673131.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA, NESTE MUNICIPIO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1.2008,
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   "valorTotal": 985188.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA, NESTE MUNICIPIO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 820443.8,
   "valorTotal": 820443.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA, NESTE MUNICIPIO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 820443.8,
   "valorTotal": 820443.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROC. DISPENSA - LIXO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T12:17:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510193/1"
  }
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