{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/8264",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-008264/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T19:20:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T05:21:31.385Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-areia-branca-rn-00394502000144-2026-8264",
 "id": 198151,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e administração do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, embarcações, equipamentos e geradores da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões eletrônicos, magnéticos ou com tecnologia superior, disponibilizado em rede credenciada de postos de abastecimento, compreendendo o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S-10 e demais combustíveis que se fizerem necessários, incluindo implantação, operação, manutenção, gerenciamento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A contratação compreende a prestação de serviços de gerenciamento, controle e administração do abastecimento da frota institucional da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões eletrônicos, magnéticos ou tecnologia superior, em rede credenciada de postos de combustíveis. O serviço deverá contemplar a implantação e disponibilização do sistema, emissão e gerenciamento dos cartões, controle operacional das transações, disponibilização de relatórios gerenciais, suporte técnico, atendimento às demandas da Administração e acesso às informações em tempo real. O abastecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, sem garantia de consumo mínimo, abrangendo, conforme a demanda, gasolina comum, óleo diesel S-10 e outros combustíveis eventualmente necessários. A empresa contratada deverá manter rede credenciada suficiente para assegurar o abastecimento regular dos veículos, embarcações, equipamentos e geradores utilizados pela AGABRANCA, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de Inspeção Naval. A contratação será executada em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo administrativo.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA",
  "uasg": "783351",
  "municipio": "Areia Branca",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "63357.000122/2026-23",
 "valorEstimado": 52007.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T19:20:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78335106000022026",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gasolina uso: para automotivos, classificação: comum, índice de octanagem: iad 87 min",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 3060,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 21389.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Óleo Diesel uso: automotivo, apresentação: com biodiesel",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 4200,
   "valorUnitario": 7.29,
   "valorTotal": 30618,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP_783351-000021-2026-1_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:20:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198151/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD_783351-000033-2026-1_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:20:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198151/2"
  },
  {
   "titulo": "TR_783351-000001-2026-3_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:20:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198151/3"
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  {
   "titulo": "AC_783351-000013-2026-2_assinado.pdf - AC_783351-000013-2026-2_-_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:20:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198151/4"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_Abertura_do_processo_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:20:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198151/5"
  }
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