{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53565273000140/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "53565273000140-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:39:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:39:58.543Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-araguaina-to-53565273000140-2026-7",
 "id": 3318476,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13894/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COM AGÊNCIA DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AOS ÓRGÃOS REGULADORES, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS. \nEMPENHO REFERENTE AO DIA 03 DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E RELACOES INTERNACIONAIS",
  "cnpj": "53565273000140",
  "unidade": "CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS",
  "uasg": "2801",
  "municipio": "Araguaína",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "2025016256",
 "valorEstimado": 135000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:39:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-09-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - PASSAGENS PARA O PAIS-11.109.991/0001-61 - ÚNICA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18750,
   "valorTotal": 18750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - PASSAGENS PARA O PAIS-34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18750,
   "valorTotal": 18750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - PASSAGENS PARA O PAIS-CNPJ: 06.955.770/0001-74 R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18750,
   "valorTotal": 18750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - PASSAGENS PARA O PAIS-CNPJ: 56.890.785/0001-70 JLC VIAGENS LTDA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18750,
   "valorTotal": 18750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - PASSAGENS PARA O EXTERIOR-11.109.991/0001-61 - ÚNICA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - PASSAGENS PARA O EXTERIOR-34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - PASSAGENS PARA O EXTERIOR-CNPJ: 06.955.770/0001-74 R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - PASSAGENS PARA O EXTERIOR-CNPJ: 56.890.785/0001-70 JLC VIAGENS LTDA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:39:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3318476/1"
  }
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