{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03635910000139/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "03635910000139-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T15:40:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:33:59.452Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-aracaju-se-03635910000139-2026-6",
 "id": 3314612,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DV1095/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, COQUETEL E KIT ALIMENTAÇÃO/LANCHE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL DE SERGIPE (ESAPGESE), VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD).",
 "informacaoComplementar": "A ESAPGESE CONSTITUI-SE EM ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) ESPECIFICAMENTE INSTITUÍDO PARA PROMOVER, DIRIGIR E EXECUTAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SERGIPANA. TRATA-SE DE ATRIBUIÇÃO ESTRATÉGICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NA MEDIDA EM QUE A QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DO CORPO FUNCIONAL É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O\nAPRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA, DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL. PARA O CUMPRIMENTO DESSA FINALIDADE INSTITUCIONAL, A ESAPGESE REALIZA, AO LONGO DO EXERCÍCIO, DIVERSOS CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO VOLTADOS AOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS, MUITOS DELES COM CARGA HORÁRIA ESTENDIDA E PÚBLICO NUMEROSO, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, COQUETEL E KIT LANCHE) COMO SUPORTE LOGÍSTICO DAS ATIVIDADES. A AUSÊNCIA DESSE SERVIÇO COMPROMETE O APROVEITAMENTO PEDAGÓGICO DOS EVENTOS, A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES NAS CAPACITAÇÕES E, POR CONSEQUÊNCIA, O PRÓPRIO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DE FORMAÇÃO DA ESCOLA. NESSE SENTIDO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO NÃO CONSTITUI DESPESA ACESSÓRIA OU DE MERA COMODIDADE, MAS SIM INSUMO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA ESAPGESE, REFLETINDO-SE, EM ÚLTIMA ANÁLISE, NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO SERGIPANO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRACAO ESTADUAL",
  "cnpj": "03635910000139",
  "unidade": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL",
  "uasg": "03635910000139",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DV1095/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T15:40:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T15:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T15:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FDRH-DV1095/2026&validation=54071",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "SERVICO DE ALIMENTACAO - CAFÉ DA MANHÃ TIPO 03 - FORA AMBIENTE HOTELEIRO -CAFÉ, LEITE, CHÁ, 02 TIPOS DE SUCOS, ÁGUA MINERAL, CHOCOLATE QUENTE, 02 PETIT FOUR,  PÃES, FRIOS, 02 MINI-BOLOS, SALADA DE FRUTA, 01 TIPO DE GELÉIA, IOGURTE, CEREAIS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 102,
   "descricao": "SERVICO DE BUFFET - SERVICO DE BUFFET - COFFEE BREAK TIPO 03-CAFE,LEITE,CHACHOCOLATE QUENTE,2 TIPOS DE SUCO,02 TIPOS DE PETITFOURFS,03 TIPOS DE SALGADO,02 TIPOS DE MINI SANDUICHE,02 TIPOS DE MINI BOLO,02 DOCES,.CONFORME TR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 103,
   "descricao": "SERVICO DE ALIMENTACAO - SERVICO DE ALIMENTACAO - COQUETEL TIPO 03 -05 TIPOS DE SALGADOS TIPO COQUETEL QUENTES E 05 TIPOS DE CANAPÉS FRIOS OU SALGADOSINCLUINDO ÁGUA E REFRIGERANTE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 153,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 104,
   "descricao": "SERVICO DE ALIMENTACAO - KIT ALIMENTAÇÃO COM EMBALAGEM-LANCHE(01 SUCO,01 FRUTA,01 SANDUICHE,01BARRA DE CEREAIS CONFORME TR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 307,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:40:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314612/1"
  }
 ]
}