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DL 040/2025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Apuarema - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria pedagógica visando desenvolvimento de processos formativos, revisão, atualização e sistematização de…

MUNICIPIO DE APUAREMA

Valor estimado R$ 20.700,00
Propostas até 31/12/2025 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2025 às 14:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria pedagógica visando desenvolvimento de processos formativos, revisão, atualização e sistematização de documentos e orientação de diretrizes para educação integral da rede municipal de ensino de Apuarema - Ba.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 20.700,00 R$ 20.700,00
Total estimado dos itens R$ 20.700,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria pedagógica visando desenvolvimento de processos formativos, revisão, atualização e sistematização de documentos e orientação de diretrizes para educação integral da rede municipal de ensino de Apuarema - Ba.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APUAREMA
CNPJ
16.434.292/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE APUAREMA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Apuarema - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PA 090/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16434292000100-1-000108/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/12/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.700,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.583.280,98, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APUAREMA publicou 119 contratações no PNCP desde 19/03/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 294.988,78, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 040/2025/2025?

O recebimento de propostas vai até 31/12/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATAÇÃO DE AVISO.pdf, HOMOLOGAÇÃO.pdf, EXTRATO DO CONTRATO N 084-2025.pdf, DL040-2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Apuarema - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APUAREMA, em Apuarema - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16434292000100-1-000108/2025 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.