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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51612968000100/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "51612968000100-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T15:13:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T03:47:58.592Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-aparecida-sp-51612968000100-2026-25",
 "id": 508479,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL PARA ATENDER AS SESSÕES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "APARECIDA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "51612968000100",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000020/2026",
 "valorEstimado": 25267.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T16:38:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-19T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOMBEIRO - BOMBEIRO CÍVIL - Sexo: Feminino ou Masculino. Horário: 8 horas por evento\nEspecificação: Prestação de Serviço de Bombeiro Civil para prevenção, combate a incêndio, orientação, primeiros socorros e atendimento de emergência em locais onde ocorrerão eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Aparecida.\nSexo: Feminino ou Masculino. Horário: 8 horas por evento",
   "unidade": "DIÁRIA",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 210.5625,
   "valorTotal": 25267.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL RET.",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-18T14:23:48.000Z",
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   "titulo": "ANEXO I - TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "AVISO RET.",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "ANEXO I - TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-18T14:25:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/508479/12"
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  {
   "titulo": "AVISO REPETICAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-24T17:07:30.000Z",
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   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "ANEXO I - TR - REPETICAO",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:32.000Z",
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