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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Angicos - RN UASG 08085409000160 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada na área educacional, compreendendo palestras, capacitações, mesas de diálogos e atividades de…

MUNICIPIO DE ANGICOS · Prefeitura

Valor estimado R$ 64.462,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Palestra de Abertura 1: “Cuidar de quem faz a educação acontecer: saúde emocional, bem-estar e pertencimento como base da aprendizagem e do cotidiano escolar” Palestrante: Débora da Silva Sampaio Carga Horária: 2 HORAS Acolhimento Cultural: Prestação de serviço artístico-cultural por artista local, consistindo em momento musical de acolhimento e integração do público participante da Jornada Pedagógica 2026, a ser realizado no dia 09 de fevereiro de 2026, com a finalidade de promover um ambiente de receptividade, valorização cultural e fortalecimento dos vínculos entre os profissionais da educação. Carga Horária: 2 HORAS Palestra 2: “Avaliar para garantir as aprendizagens: acompanhamento contínuo, recomposição pedagógica e progressão com equidade.” Palestrante: Simone Cortez de Farias Dantas Carga Horária: 2 HORAS Palestra 3: “Liderar para aprender: o papel da gestão escolar e da coordenação pedagógica na garantia das aprendizagens” Público-alvo: Gestores Escolares. Palestrante: Adelina Maria Fonseca Nunes de Oliveira Carga Horária: 2 HORAS Palestra 4: “Liderança educacional sistêmica: o papel da Secretaria de Educação e da equipe técnica na garantia das aprendizagens” Palestrante: Paulo Roberto Mendes Junior Carga Horária: 2 HORAS. Formação Técnica - Administrativa: Mesa Dialógica 1 - “A gestão que sustenta a aprendizagem: o papel estratégico da equipe administrativa da secretaria na educação pública” Palestrante: Angélica Paula Rodrigues Palhares da Cunha Carga Horária: 2 HORAS Formação Técnica-Pedagógica Tema: “Coordenação pedagógica como ponte entre etapas: acompanhar percursos e garantir aprendizagens nos anos iniciais e finais” Público-alvo: Coordenadores Pedagógicos Palestrante: Milene Oliveira da Cruz Fernandes Formação Técnica-Administrativa Escolar: Formação Técnica - Nutricional Tema: “Boas práticas na alimentação escolar: responsabilidade, cuidado e compromisso com o estudante.” Público-alvo: Merendeiras e ASDServiçoNão se aplica serviço 1 R$ 64.462,60 R$ 64.462,60
Total estimado dos itens R$ 64.462,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada na área educacional, compreendendo palestras, capacitações, mesas de diálogos e atividades de desenvolvimento profissional, destinados ao planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Angicos, a ser realizada no período de 06 a 13 de fevereiro de 2026, tendo como eixo temático “Planejar com metas, acompanhar percursos e garantir aprendizagens”

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ANGICOS
CNPJ
08.085.409/0001-60
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08085409000160
Local
Angicos - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
126021
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08085409000160-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.462,60 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte: é maior que 82% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 287.926,88, variando de R$ 278,29 a R$ 68.351.204,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ANGICOS publicou 60 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.016.554,63, e o total já movimentado soma R$ 60 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.462,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2+-+TR+JORNADA+PEDAGOGICA+2026, pub+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+DISP+003.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Angicos - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANGICOS, em Angicos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08085409000160-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.