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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T20:56:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T13:15:39.087Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-34",
 "id": 875104,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de apoio à\ncomunicação administrativa e institucional do Município de Alto Jequitibá/MG,\ncompreendendo a produção, organização e tratamento técnico de conteúdos\ninformativos relacionados às ações, programas, serviços e políticas públicas executadas\npela Administração Municipal, incluindo a elaboração de materiais informativos,\ndesenvolvimento de identidade visual padronizada para documentos e ações\ninstitucionais, criação de peças gráficas de caráter informativo, confecção de artes para\npanfletos, folhetos, folders, jornais institucionais e demais materiais impressos e digitais,\nbem como serviços de captação de imagens, filmagem, produção e edição de vídeos\ninstitucionais de caráter informativo e documental, criação de vinhetas, animações e\noutros conteúdos audiovisuais destinados ao registro, organização e disponibilização de\ninformações de interesse público, com foco na transparência administrativa,\npadronização da comunicação oficial e suporte técnico às atividades informativas da\nAdministração",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "061/2026",
 "valorEstimado": 47988,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T20:56:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/97390",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO TÉCNICO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL PADRONIZADA PARA DOCUMENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS DE CARÁTER INFORMATIVO, CONFECÇÃO DE ARTES PARA PANFLETOS, FOLHETOS, FOLDERS, JORNAIS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS IMPRESSOS E DIGITAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, FILMAGEM, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CARÁTER INFORMATIVO E DOCUMENTAL, CRIAÇÃO DE VINHETAS, ANIMAÇÕES E OUTROS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS AO REGISTRO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, PADRONIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E SUPORTE TÉCNICO ÀS ATIVIDADES INFORMATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
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   "valorUnitario": 3999,
   "valorTotal": 47988,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:56:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875104/1"
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