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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Acari - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, sob demanda, destinado ao atendimento de eventos institucionais, sessões solenes…

ACARI CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICPAL DE ACARI

Valor estimado R$ 19.951,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COXINHA DE FRANGOMaterialNão se aplica CENTO 20 R$ 61,97 R$ 1.239,40
2 PASTELMaterialNão se aplica CENTO 20 R$ 55,00 R$ 1.100,00
3 ESFIHA FECHADAMaterialNão se aplica CENTO 10 R$ 54,00 R$ 540,00
4 SALGADINHO DE QUEIJOMaterialNão se aplica CENTO 10 R$ 55,63 R$ 556,30
5 CANUDINHO COM PATÊMaterialNão se aplica CENTO 10 R$ 63,63 R$ 636,30
6 FOLHADO DE FRANGOMaterialNão se aplica CENTO 10 R$ 59,66 R$ 596,60
7 MINICANAPÉMaterialNão se aplica CENTO 10 R$ 188,00 R$ 1.880,00
8 MINISSANDUÍCHE NATURALMaterialNão se aplica CENTO 5 R$ 335,00 R$ 1.675,00
9 MINIPIZZAMaterialNão se aplica CENTO 10 R$ 161,67 R$ 1.616,70
10 MINIPASTEL DE FORNOMaterialNão se aplica CENTO 10 R$ 138,66 R$ 1.386,60
11 MINIQUICHEMaterialNão se aplica CENTO 5 R$ 238,00 R$ 1.190,00
12 BOLO (SABORES DIVERSOS)MaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 16,31 R$ 1.141,70
13 BOLO VULCÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00
14 SUCO (SABORES DIVERSOS)MaterialNão se aplica GARRAFA 540 R$ 9,06 R$ 4.892,40
Total estimado dos itens R$ 19.951,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, sob demanda, destinado ao atendimento de eventos institucionais, sessões solenes, audiências públicas, reuniões e demais atividades oficiais da Câmara Municipal de Acari/RN

Dados da contratação

Órgão
ACARI CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.539.439/0001-07
Unidade
CÂMARA MUNICPAL DE ACARI
Código da unidade (UASG)
1
Local
Acari - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539439000107-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.951,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.209 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 143.056,55, variando de R$ 500,00 a R$ 7.340.863,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ACARI CAMARA MUNICIPAL publicou 18 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.732,58, e o total já movimentado soma R$ 175,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.951,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, Despacho.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, Relatorio_de_precos_de_referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Acari - RN?

A contratação é conduzida por ACARI CAMARA MUNICIPAL, em Acari - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539439000107-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.