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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10091569000163/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "10091569000163-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T12:44:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:24:46.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-ministracao-do-santa-cruz-do-capibaribe-pe-10091569000163-2026-99",
 "id": 1426509,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "041/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na ministração do Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Defesa Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE",
  "cnpj": "10091569000163",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Capibaribe",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "041/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T12:44:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]qNpWdplbqOz4kwnPL1Ggf92otJImSdTou5GV9jHuLKWt1W52eaCVyU53/TUmybTVZ4kzwuSXaEbs_Z7QDYKAMqn5wTeA23yCnxlH/Izd6X8=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço em contratação de empresa qualificada para ministrar Curso de Formação para Guarda Municipal, lotada na Secretária de Defesa Social – do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com carga horária total de 106h/a, ministradas na modalidade de ensino presencial, para duas turmas, totalizando 93 participantes",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "06__EDITAL_PARA_CURSO_DE_FORMAO_DA_GUARDA_MUNICIPAL",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:44:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426509/1"
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