{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18008193000192/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "18008193000192-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T17:03:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:44:44.277Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-manutencao-paraguacu-mg-18008193000192-2026-158",
 "id": 3709589,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "139 Pregão eletrônico nº 43/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo, com o fornecimento de luminárias em LED e demais materiais necessários",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAGUACU",
  "cnpj": "18008193000192",
  "unidade": "SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Paraguaçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "139",
 "valorEstimado": 5665000.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T17:03:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "Plataforma Licitar Digital",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo, compreendendo a troca, manutenção e substituição de luminárias em LED, com a disponibilização de profissionais habilitados, mão de obra especializada, veículos apropriados com cesto aéreo/elevatório, ferramentas, equipamentos de proteção individual e coletiva e demais recursos e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 240000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LUMINÁRIA PÚBLICA LED POTÊNCIA NOMINAL 150 W - Luminária pública viária com tecnologia LED, nova e sem uso, potência nominal de 150 W, destinada à instalação em vias, praças, parques e demais logradouros públicos, alimentação compatível com a rede elétrica municipal, corpo em alumínio injetado ou material metálico de desempenho equivalente, resistente à corrosão e adequado à dissipação térmica, grau de proteção mínimo IP66, com Relé 3 pinos, voltagem bivolt, temperatura de cor correlata nominal de 6.500 K, observadas as tolerâncias admitidas na regulamentação técnica aplicável, visando à compatibilidade com as características do parque de iluminação pública existente no Município, fluxo luminoso mínimo de 12.000 lm, ângulo de abertura mínimo de 120º, frequência nominal mínima de 50/60 hz, temperatura de operação mínima de -20 + 55 Cº fator de potência mínimo 0,92, preferencialmente ≥0,95, IRC mínimo 70, vida nominal mínima de 50.000 horas; driver eletrônico incorporado e adequado ao uso em iluminação pública; dispositivo de proteção contra surtos elétricos (DPS), proteção contra interferências eletromagnéticas e de radiofrequência conforme regulamentação aplicável, sistema óptico apropriado à iluminação viária, encaixe compatível com os braços existentes no parque municipal, dentro da faixa dimensional estabelecida. Garantia mínima de 3 anos, abrangendo luminária, módulos LED, driver e demais componentes integrantes, com substituição do produto defeituoso",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 361.6667,
   "valorTotal": 5425000.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T17:03:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3709589/1"
  }
 ]
}