{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06028316000178/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "06028316000178-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T13:23:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:35:40.993Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-manutencao-de-vitoria-es-06028316000178-2026-12",
 "id": 377198,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na manutenção de medidas materializadas de volume em aço inoxidável de 20 litros.",
 "informacaoComplementar": "Conforme previsto no parágrafo único do art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2024, para os casos de procedimento deserto cabe à autoridade competente do órgão decidir sobre o prosseguimento: “III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver,\nprivilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.”",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "06028316000178",
  "unidade": "EES-INST DE PESOS DE MEDIDAS DO ESTADO DO ES",
  "uasg": "926738",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "2025-Z2VXH",
 "valorEstimado": 4966.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T13:23:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aferição, calibração e medição de máquinas / instrumentos  /sensores / padrões / equipamentos Aferição, calibração e medição de máquinas / instrumentos  /sensores / padrões / equipamentos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 620.77,
   "valorTotal": 4966.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Projeto Basico_anexos 05082026.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/377198/1"
  },
  {
   "titulo": "despacho_para_a_continuidade_do_feito.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/377198/2"
  },
  {
   "titulo": "Despacho_decidindo_pela_aceitacao_da_proposta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:24:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/377198/3"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA 2026.059 - IPEM-ES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:24:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/377198/4"
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  {
   "titulo": "DFD_-_Manutencao_Medidas_de_Volume.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:24:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/377198/5"
  },
  {
   "titulo": "ETP_-_Manutencao_Medidas_de_Volume_-_Justificativa_para_dispensa.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:24:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/377198/6"
  }
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