{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102244000102/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "83102244000102-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T17:08:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:26:09.405Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-locacao-montagem-gaspar-sc-83102244000102-2026-24",
 "id": 1300808,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "62/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação técnica e desmontagem de estruturas de palco, sistema de sonorização, iluminação, tendas e grades de proteção, incluindo fornecimento técnico necessário, destinados à realização das atividades comemorativas do 92º Aniversário do Município de Gaspar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GASPAR",
  "cnpj": "83102244000102",
  "unidade": "Prefeitura de Gaspar - SC",
  "uasg": "60",
  "municipio": "Gaspar",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T17:08:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1.1.\tPalco coberto tipo palanque (50 m²). Estrutura de palco medindo 10 metros de frente por 5 metros de profundidade, totalizando 50 m², com altura entre 1,00 e 1,20 metros do solo e pé-direito mínimo de 3 metros, confeccionado em estrutura metálica treliçada de ferro ou alumínio, com perfil mínimo de 25x25x25 cm, dotado de cobertura em lona branca resistente (Inclusos serviços complementares conforme TR).  \n1.2.\tSistema de Sonorização para palco. Fornecimento de sistema completo de sonorização profissional, contendo, no mínimo: a) 01 mesa de som digital com no mínimo 32 canais; b) 04 caixas mistas suspensas (sistema fly; c) 05 caixas de monitor ativas; d) 01 bateria acústica completa e toda a fiação, cabos, conectores e acessórios necessários para o pleno funcionamento do sistema. (Inclusos serviços complementares conforme TR). \n1.3.\tTendas. Fornecimento de 05 tendas medindo 5m x 5m (25 m² cada), confeccionadas em estrutura metálica de ferro ou alumínio treliçado com perfil mínimo de 25x25x25 cm, com pé-direito aproximado de 3 metros, regulável por sistema sleeve. (Inclusos serviços complementares conforme TR). \n1.4.\tGrades de proteção. Fornecimento e instalação de 40 metros lineares de grades de proteção, compostas por módulos de cerca divisória em aço galvanizado, cada módulo com dimensão mínima de 2 metros de comprimento por 1 metro de altura, destinados ao isolamento e organização de público nas áreas do evento. (Inclusos serviços complementares conforme TR). \n1.5.\tSistema de sonorização para desfile e passeio ciclístico. Fornecimento de 04 sistemas de sonorização destinados ao desfile comemorativo e passeio ciclístico, com instalação em pontos estratégicos ao longo da Rua Coronel Aristíliano Ramos, contendo minimamente: a) 01 mesa de som de 12 canais, com equalizador gráfico na saída e efeitos internos; b) 01 aparelho de CD com entrada USB; c) 06 caixas amplificadas; d) 02 caixas de monitor ativas e toda a fiação necessária para funcionamento adequado do sist",
   "unidade": "UNID EM R$",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - TCE (511670)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:08:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300808/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (511671)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:08:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300808/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - TCE (511674)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:08:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300808/3"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO (511677)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:08:55.000Z",
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  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO - TCE (511678)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:09:04.000Z",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO (511679)",
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   "publicadoEm": "2026-03-10T17:09:12.000Z",
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   "titulo": "QUANTITATIVOS E ORCAMENTOS (511687)",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TCE (511693)",
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  {
   "titulo": "TEXTO DE EDITAL, CONVITE, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (511696)",
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   "titulo": "PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (511697)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "DOCUMENTOS DIVERSOS (512302)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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