{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02575515000145/2025/21",
  "numeroControlePNCP": "02575515000145-1-000021/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T12:02:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T06:56:17.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-locacao-de-sistema-central-de-minas-mg-02575515000145-2025-21",
 "id": 1561795,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000022/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na locação de sistema de Contabilidade Pública; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras, Licitações e contratos; Controle de Frotas; Controle de Patrimônio e Portal da Transparência, bem como caso necessário a migração, implantação, treinamento, conversão de dados, conforme as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Central de Minas-MG.",
 "informacaoComplementar": "3.1Da justificativa3.1.1 A abertura do processo dispensa para locação de programa de computador(SOFTWARE) justifica-se pela necessidade de adotar procedimentos e práticas, objetivando implementar políticas e métricas para atingir objetivos de forma ma",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS",
  "cnpj": "02575515000145",
  "unidade": "CAMARA DE CENTRAL DE MINAS",
  "uasg": "02575515000145-001",
  "municipio": "Central de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000023/2025",
 "valorEstimado": 26400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T12:02:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 26400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14. AVISO DE DISPENSA (5)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:02:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561795/1"
  },
  {
   "titulo": "11. MINUTA DO CONTRATO (4)",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:03:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561795/2"
  },
  {
   "titulo": "12. MODELO COTACAO DA CAMARA MUNICIPAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:03:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561795/3"
  },
  {
   "titulo": "03. TERMO DE REFERENCIA (4)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:04:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561795/4"
  }
 ]
}