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90012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Manuel - SP UASG 1.2021 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na locação de palco, destinada ao atendimento da tradicional Festa da Assunção de Nossa Senhora ao Céu, realizada no Distrito de Aparecida de…

MUNICIPIO DE SAO MANUEL · ADMINISTRAÇÃO GERAL

Valor estimado R$ 10.450,00
Propostas até 23/07/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇAO DE PALCO PARA EVENTOS 10 X 08 METROS E ESTRUTURA COMPLETA, 10 metros de frente por 08 metros de profundidade e piso até 1,50 metros de altura do solo. Coberto com lonas não propagadoras de chamas segundo normas da ABNT , piso em estrutura tubular de aço galvanizado, coberto com compensado naval de 20 mm pintado na cor preto fosco. Com capacidade de carga igual ou superior a 500kg/m² (estático), conforme norma da ABNT. ESCADA - Escada lateral, em estrutura metálica com acabamento em madeira pintada ou emborrachada ou acarpetada com corrimão nas duas laterais, conforme normas da ABNT e do corpo de bombeiros. GUARDA- CORPO - Fechamento das laterais e do fundo do palco com guarda-corpo de acordo com especificações das normas do corpo de bombeiros. FECHAMENTO DE SAIA DO PALCO - Toda a “saia do palco” (espaço entre o piso do palco e o solo) deverá ser fechada em tecido da cor preta. Obs: A diária corresponde a 24 horas consecutivas de utilização da estrutura. Período de locação será de 14 a 16/08/2026.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERV 1 R$ 10.450,00 R$ 10.450,00
Total estimado dos itens R$ 10.450,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na locação de palco, destinada ao atendimento da tradicional Festa da Assunção de Nossa Senhora ao Céu, realizada no Distrito de Aparecida de São Manuel

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MANUEL
CNPJ
46.634.523/0001-90
Unidade
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da unidade (UASG)
1.2021
Local
São Manuel - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8920/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634523000190-1-000177/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.450,00 está acima da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 220.768,73, variando de R$ 148,60 a R$ 80.974.855,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MANUEL publicou 43 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 493.258,88, e o total já movimentado soma R$ 21,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, combustível, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90012/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.450,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisoContrataoDireta900122026_assinado.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Manuel - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MANUEL, em São Manuel - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634523000190-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.