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05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Paço do Lumiar - MA UASG 5407 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, com fornecimento, instalação e suporte técnico, destinados à operacionalização das sessões…

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Paço do Lumiar

Valor estimado R$ 2.860,91
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa de Som – Mesa de áudio profissional, interface USB integrada, processador de efeitos digitais, equalização por canal, alimentação bivolt e recursos adequados para mixagem de áudio em eventos institucionais e sessões legislativas.Serviço UND 1 R$ 913,99 R$ 913,99
2 Caixas Acústicas – Conjunto composto por 04 (quatro) caixas acústicas amplificadas ou passivas destinadas à reprodução de áudio com qualidade e cobertura adequada para o plenário da Câmara Municipal.Serviço UND 4 R$ 66,70 R$ 266,80
3 Medusa de Áudio – Sistema de interligação de sinais de áudio com conectores tipo combo (XLR/P10), destinado à organização e distribuição dos sinais entre microfones e mesa de som.Serviço UND 2 R$ 153,00 R$ 306,00
4 Microfone de Mesa – Microfone de mesa tipo, com chave liga/desliga, base de apoio, captação de voz com boa inteligibilidade e adequado para uso em sessões plenárias, reuniões e audiências públicas.Serviço UND 20 R$ 17,73 R$ 354,60
5 Amplificador de Potência – Amplificador profissional de áudio, compatível com o sistema de sonorização utilizado, destinado à amplificação dos sinais de áudio para as caixas acústicas.Serviço UND 1 R$ 230,16 R$ 230,16
6 UNDServiço UND 1 R$ 525,95 R$ 525,95
7 Processador de Áudio – Equipamento digital para gerenciamento, tratamento e processamento de sinais de áudio, incluindo funções de equalização, crossover, limiter, delay e demais ajustes necessários ao adequado funcionamento do sistema de sonorização.Serviço UND 1 R$ 263,41 R$ 263,41
Total estimado dos itens R$ 2.860,91

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, com fornecimento, instalação e suporte técnico, destinados à operacionalização das sessões plenárias, audiências e demais eventos institucionais da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
35.101.344/0001-71
Unidade
Câmara Municipal de Paço do Lumiar
Código da unidade (UASG)
5407
Local
Paço do Lumiar - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
010/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
35101344000171-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.860,91 está entre as menores das contratações de eventos em Maranhão: é maior que 1% delas. Na amostra de 357 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 494.518,45, variando de R$ 1.360,00 a R$ 18.489.400,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL publicou 7 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.466,75, e o total já movimentado soma R$ 353,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.860,91, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Autorizacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Paço do Lumiar - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL, em Paço do Lumiar - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35101344000171-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 19:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.