{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01614521000100/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "01614521000100-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T14:02:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T13:54:51.619Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-locacao-de-nova-ubirata-mt-01614521000100-2026-56",
 "id": 709620,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na locação de softwares de análise de processos voltados ao licenciamento ambiental, destinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã – MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA",
  "cnpj": "01614521000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Nova Ubiratã",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 22200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T14:02:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-19T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/novaubirata/licitacoes/licitacao?id=13578",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 64877,
   "descricao": "SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Sistema informatizado a ser fornecido em regime de licença anual, destinado à gestão de processos de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Deve contemplar instalação, implantação e treinamento dos usuários, além de atualizações legais e manutenções corretivas sempre que necessárias. O sistema deve permitir cadastro de tipos de licenças, perfis técnicos e profissionais habilitados, com acesso mediante certificado digital e mecanismos de segurança, possibilitando também a gestão de solicitações e acompanhamento online. Deve incluir painel exclusivo para profissionais cadastrados, com funções de criação e acompanhamento de processos, anexação de documentos e notificações automáticas, bem como painel de analista para análise, parecer e tramitação digital. O sistema deve permitir parametrização de fases do processo, definição de prazos e responsáveis, cadastro de atividades vinculadas ao CNAE, emissão de protocolos de acompanhamento público e consulta de processos em página específica. Deve possibilitar ainda a configuração de taxas e cobranças, anexação de documentos internos como pareceres e autos de inspeção, assinatura eletrônica com QR Code para validação, além de relatórios gerenciais por data, fase, responsável e situação do processo.",
   "unidade": "mes",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1850,
   "valorTotal": 22200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "03 - TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-22T14:03:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709620/4"
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  {
   "titulo": "07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T14:03:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709620/5"
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