{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09240588000125/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "09240588000125-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:26:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:36:27.476Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-locacao-de-carrinho-tubarao-sc-09240588000125-2026-22",
 "id": 777876,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 19/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na locação de carrinho de pipoca salgada e máquina de algodão doce para o evento Saúde+Perto de Você, a ser realizado no dia 25/04/2026, na Escola de Educação Básica Martinho Alves dos Santos, localizada no bairro São Martinho II, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 11.291/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO",
  "cnpj": "09240588000125",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN758",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/2026",
 "valorEstimado": 1040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de carrinho de pipoca salgada - carrinho em perfeito estado de conservação e funcionamento, com fornecimento de mão de obra  do operador devidamente identificado e/ou uniformizado, bem como todos os insumos e materiais necessários à execução do serviço (milho, óleo, sal, embalagens descartáveis, entre outros), para produção e preparo no local do evento, com atendimento ao público presente, sem limitação de unidades durante o período contratado,  incluindo custos com transporte, montagem, desmontagem, limpeza e cumprimento das normas sanitárias e de segurança vigentes. Período de 8 horas.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 520,
   "valorTotal": 520,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Locação de máquina de algodão-doce - máquina elétrica de algodão-doce, em perfeito estado de funcionamento, com fornecimento de mão de obra do operador devidamente  identificado e/ou uniformizado e todos os insumos e materiais necessários à execução do serviço (açúcar, corantes alimentícios, palitos, embalagens  descartáveis, entre outros), para produção e preparo no local do evento, com atendimento ao público presente, sem limitação de unidades durante o período contratado, incluindo custos com transporte, instalação, operação, higienização e observância das normas sanitárias e de segurança  vigentes. Período de 8 horas.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 520,
   "valorTotal": 520,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTIMATIVADADESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777876/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777876/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVADEPRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777876/3"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTODACONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777876/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777876/5"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777876/6"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAOEDEQUA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777876/7"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 192026  SA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777876/8"
  }
 ]
}