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DP0192/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13168687000110 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EVENTO “NATAL SOLIDÁRIO 2026”, A REALIZAR-SE EM 25/11/2026, NO IATE CLUBE DE…

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 1.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - TIPO CENTOPEIA MALUCAINFLÁVEL,DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO DE 8,0 M, LARGURA DE 2,0 M, ALTURA DE 4,20 M, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 350,00 R$ 350,00
2 LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DE CAMA ELÁSTICA TIPOPULA-PULA REDONDA COM PROTEÇÃO;,DIMENSÕES APROXIMADAS: 4,30 M. ESTRUTURA EMFERRO GALVANIZADO. LONA DE SALTO EM SANNET QR RESISTENTE. PROTEÇÃO SOBRE MOLAS DE ESPUMA REVESTIDA COM LONA COLORIDA. ACOMPANHA ESCADA COM 3 DEGRAUS.COM PÉS FIXOS. REDE DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO MULTICOLORIDA COM HASTESMETÁLICAS REVESTIDAS COM PROTECTUBE COLORIDO. SISTEMA DE MONTAGEM POR ENCAIXE. EQUIPE OPERACIONAL: 01 (UM) MONITOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 150,00 R$ 300,00
3 LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - TIPO PISCINA DE BOLINHAS,DIMENSÕES: 1,5 X 1,5 M, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 150,00 R$ 150,00
4 LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - TIPO PISCINA INFLÁVELDE BOLINHAS,DIMENSÕES: 1,5 X 1,5 M, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 150,00 R$ 150,00
5 LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - TIPO TOMBO LEGAL,DIMENSÕES: 1,5 X 2,0 X 2,0 M, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
Total estimado dos itens R$ 1.200,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EVENTO “NATAL SOLIDÁRIO 2026”, A REALIZAR-SE EM 25/11/2026, NO IATE CLUBE DE ARACAJU/SE, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Informação complementar

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E CORRELATOS, COM MONITORES DEDICADOS, JUSTIFICA SE PARA VIABILIZAR ATIVIDADE INSTITUCIONAL VOLTADA AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL ESTIMADO E SEUS FAMILIARES, A OCORRER EM 25/11/2026, NO IATE CLUBE DE ARACAJU, DAS 13H ÀS 17H (MONTAGEM ATÉ 11H). TRATA-SE DE SERVIÇO TÉCNICO-OPERACIONAL QUE EXIGE COORDENAÇÃO SIMULTÂNEA, CONTROLE DE SEGURANÇA, GESTÃO DE FILAS E HIGIENIZAÇÃO CONTÍNUA, INEXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTERNA. A CONTRATAÇÃO INTEGRADA POR PREÇO GLOBAL ASSEGURA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, REDUÇÃO DE RISCOS, OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA E ECONOMICIDADE (TRANSPORTE E EQUIPE ÚNICOS), GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DO EVENTO, EM ALINHAMENTO ÀS FINALIDADES INSTITUCIONAIS E AO PRINCÍPIO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
CNPJ
13.168.687/0001-10
Unidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
13168687000110
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DP0192/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13168687000110-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.200,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 6% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 101 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 364.027,04, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0192/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.200,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.