{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83021857000115/2026/189",
  "numeroControlePNCP": "83021857000115-1-000189/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T10:47:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:01:36.596Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-limpeza-da-fossa-pinhalzinho-sc-83021857000115-2026-189",
 "id": 565754,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 48/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA DA FOSSA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CENTRAL E FOSSA DO CENTRO ADMINSITRATIVO MUNICIPAL DE PINHALZINHO, INCLUIDO UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHALZINHO",
  "cnpj": "83021857000115",
  "unidade": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Pinhalzinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "151/2026",
 "valorEstimado": 5397,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T10:47:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LIMPEZA DE FOSSA",
   "unidade": "METRO CUBICO (M3)",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 257,
   "valorTotal": 2827,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LIMPEZA DE FOSSA\r\n<p>Limpeza da fossa do Centro Administrativo</p>",
   "unidade": "METRO CUBICO (M3)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 257,
   "valorTotal": 2570,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PL 0151-2026 - DL 048-2026 - LIMPEZA DE FOSSA PRACA CENTRAL E ADM.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T10:47:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565754/1"
  }
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