{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29525140000165/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "29525140000165-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:01:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:39:53.068Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-instalacao-de-posto-brejinho-de-nazare-to-29525140000165-2026-23",
 "id": 3313465,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7795) | 5286-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 112,5 kVA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO",
  "cnpj": "29525140000165",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "5286/2026",
 "valorEstimado": 118002.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T11:18:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 112,5 kVA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 118002.13,
   "valorTotal": 118002.13,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA",
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  {
   "titulo": "MODELO A - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO",
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  {
   "titulo": "MODELO C - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR",
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  {
   "titulo": "MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS",
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  {
   "titulo": "MINUTA DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "ANEXO 1 - CARTA APROVAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:53:17.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO 2 -PROJ APROVADO FL 01",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:53:18.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO 3 -PROJ APROVADO FL 02",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:53:19.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO 4 - 4 ART",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:53:19.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO 5 - MEMORIAL DE CALCULO - LISTA DE MATERIAIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:53:20.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "ANEXO 6 - COMPOSICAO DE OBRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:53:20.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO 7 - CRONOGRAM FINANCEIRO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:53:20.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO 8 - COMPOSICAO DE BDI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:53:21.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "ANEXO 9 - MEMORIAL DESCRITIVO DE SUBESTAÇÃO AÉREA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:53:21.000Z",
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  {
   "titulo": "PLANILHA ORÇAMENTARIA",
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  {
   "titulo": "ETP",
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  {
   "titulo": "MAPA DE ANÁLISE DE RISCOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DECRETO DE NOMEAÇÃO  AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
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   "titulo": "DECRETO DE NOMEAÇÃO CPL",
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  {
   "titulo": "TERMO DE AUTUAÇÃO",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA",
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  {
   "titulo": "DESPACHO",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA",
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   "titulo": "MINUTA - AVISO de DISPENSA",
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   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
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