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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 929238 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2025, para atender as…

CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES · CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - RO

Valor estimado R$ 13.970,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromiaServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 790,00 R$ 2.370,00
2 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromiaServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 11,60 R$ 11.600,00
Total estimado dos itens R$ 13.970,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2025, para atender as necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO, Do prazo de Entrega: O prazo de entrega do objeto será de no máximo 10 (dez) dias corridos após o envio do arquivo pela equipe técnica responsável, conforme item 6.4 do Termo de Referência.

Informação complementar

O objeto a contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2025, para atender as necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO. Das Especificações Técnicas/Quantidades do Objeto As especificações técnicas informadas pela Unidade Requisitante e oportunamente transcritas abaixo: Item 1: Exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I, em Capa: Dura, com revestimento de papel branco; 4 x 0 cores com laminação na primeira e ultima páginas. tamanho 21 x 31 cm; Miolo: papel couchê 150 gramas, 4 x 4 cores - com até 408 páginas medindo 21 x 29,7 cm; Impressão frente e verso. Acabamento: Lombada quadrada, costurada e/ou colada com cola Hot Melt; Os exemplares deverão ser entregues em estojo capa dura personalizada com a mesma arte da capa do Balanço Geral *Arte personalizada fornecida pela COGES. Unidade medida: Unidade. Quantidade: 3. Item 2 : Exemplares do Balanço Cidadão (cartilha): Tamanho: Aberta 42x21, fechada 21x21 Capa 210 gramas com laminação brilho Miolo: papel brilho couchê 150 gramas, 4 x 4 cores, total aproximado de 54 páginas Acabamento: 2 grampos *Arte personalizada fornecida pela COGES. Unidade medida: Unidade quantidade: 1.000 conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por dispensa de licitação, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa, com o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Quantitativo: Justifica-se a impressão de 3 (três) exemplares do Balanço Geral do Estado para serem entregues: 01 (um) ao Tribunal de Contas como ato simbólico de entrega, 01 (um) a Governadoria e 01 (um) para a COGES, a disponibilização de exemplares impressos busca atender a protocolos formais e garantir maior acessibilidade às informações contábeis para consulta imediata por autoridades e gestores. Justifica-se o quantitativo de 1.000 (mil) exemplares visando a a obtenção de economia de escala e a distribuição em locais públicos.

Dados da contratação

Órgão
CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES
CNPJ
44.590.106/0001-68
Unidade
CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - RO
Código da unidade (UASG)
929238
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0088.000283/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44590106000168-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.970,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Rondônia: é maior que 37% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 402.047,64, variando de R$ 757,21 a R$ 5.557.124,54.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES publicou 4 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.900,95, e o total já movimentado soma R$ 39,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.970,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_70335387_Termo_de_Referencia (2).pdf, SEI_0066483188_Portaria_458__1_.pdf, SEI_70335513_Aviso_6 (1).pdf, SEI_71077635_Aviso_9.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44590106000168-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.