{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215918000109/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "04215918000109-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T17:19:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T13:48:01.427Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-impressao-de-lagoa-bonita-do-sul-rs-04215918000109-2026-60",
 "id": 1084881,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na impressão de revista do Município, com o objetivo de registrar, divulgar e valorizar a trajetória histórica, social cultural, econômica e administrativa que marcou o desenvolvimento local desde sua emancipação do Município de Lagoa Bonita do Sul-RS. Será distribuída à população, autoridades, visitantes e instituições, funcionando como registro histórico e instrumento de promoção do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL",
  "cnpj": "04215918000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Lagoa Bonita do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47",
 "valorEstimado": 31560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T17:19:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1508328,14,88034&cs=169WZ6pGFfiyZrlJq6K7QXVtYw_4",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Revista do Município com 44 páginas",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 31.56,
   "valorTotal": 31560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP 010 2026 - ADMINISTRATIVO.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:19:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084881/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA REVISTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:19:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084881/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO HOMOLOGACAO REVISTA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:19:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084881/3"
  }
 ]
}