Contratação de empresa especializada na impressão da Revista Institucional do TCE/SE, Biênio 2024/2025, publicação oficial do órgão, e a impressão do livro "Perfis do Controle…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Publicação Periódica periodicidade: anual, tipo: revista institucional - Biênio 2024/2025, conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 201,01 | R$ 30.151,50 |
| 2 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: história e memória, características adicionais: editora unicamp, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória tipo Biografia do Tribunal de Contas de Sergipe, conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 215,33 | R$ 32.299,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.451,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na impressão da Revista Institucional do TCE/SE, Biênio 2024/2025, publicação oficial do órgão, e a impressão do livro "Perfis do Controle: Biografias do Tribunal de Contas de Sergipe", conforme especificações mínimas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta de Preços.
Informação complementar
Em havendo divergência entre as especificações contidas no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a última.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
- CNPJ
- 13.170.790/0001-03
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 453737
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 011983/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13170790000103-1-000077/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.451,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 58% delas. Na amostra de 2.547 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.229.064.449,54, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE publicou 43 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.333,92, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.451,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA .pdf, DFD.pdf, AUTORIZO DA PRESIDENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13170790000103-1-000077/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.