contratação de empresa especializada na implantação de Projeto para Universalização da Educação Digital, conforme a Lei 14.533/2023, BNCC Computação e Resolução N° 2…
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático-Pedagógico do aluno-1º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 245 | R$ 260,48 | R$ 63.817,60 |
| 2 | Livro Didático-Pedagógico do aluno-2º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 259 | R$ 260,48 | R$ 67.464,32 |
| 3 | Livro Didático-Pedagógico do aluno-3º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 238 | R$ 260,48 | R$ 61.994,24 |
| 4 | Livro Didático-Pedagógico do aluno-4º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 232 | R$ 260,48 | R$ 60.431,36 |
| 5 | Livro Didático-Pedagógico do aluno-5º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 278 | R$ 260,48 | R$ 72.413,44 |
| 6 | Livro Didático-Pedagógico do professor-1º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 34 | R$ 260,48 | R$ 8.856,32 |
| 7 | Livro Didático-Pedagógico do professor-2º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 37 | R$ 260,48 | R$ 9.637,76 |
| 8 | Livro Didático-Pedagógico do professor-3º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 24 | R$ 260,48 | R$ 6.251,52 |
| 9 | Livro Didático-Pedagógico do professor-4º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 44 | R$ 260,48 | R$ 11.461,12 |
| 10 | Livro Didático-Pedagógico do professor-5º Ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais- Baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 29 | R$ 260,48 | R$ 7.553,92 |
| 11 | Box Didático-Pedagógico do aluno-6º Ano do Ensino Fundamental-Anos Finais-com 02 livros didáticos, baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 301 | R$ 583,50 | R$ 175.633,50 |
| 12 | Box Didático-Pedagógico do aluno-7º Ano do Ensino Fundamental-Anos Finais-com 02 livros didáticos, baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 304 | R$ 583,50 | R$ 177.384,00 |
| 13 | Box Didático-Pedagógico do aluno-8º Ano do Ensino Fundamental-Anos Finais-com 02 livros didáticos, baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 308 | R$ 583,50 | R$ 179.718,00 |
| 14 | Box Didático-Pedagógico do aluno-9º Ano do Ensino Fundamental-Anos Finais-com 02 livros didáticos, baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 320 | R$ 583,50 | R$ 186.720,00 |
| 15 | Box Didático-Pedagógico do professor-6º Ano do Ensino Fundamental-Anos Finais-com 02 livros didáticos, baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 81 | R$ 583,50 | R$ 47.263,50 |
| 16 | Box Didático-Pedagógico do professor-7º Ano do Ensino Fundamental-Anos Finais-com 02 livros didáticos, baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 74 | R$ 583,50 | R$ 43.179,00 |
| 17 | Box Didático-Pedagógico do professor-8º Ano do Ensino Fundamental-Anos Finais-com 02 livros didáticos, baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 92 | R$ 583,50 | R$ 53.682,00 |
| 18 | Box Didático-Pedagógico do professor-9º Ano do Ensino Fundamental-Anos Finais-com 02 livros didáticos, baseado na BNCC e PNED.Serviço | UNID | 82 | R$ 583,50 | R$ 47.847,00 |
| 19 | Kit Educacional de automação para aulas práticas e inovação da aprendizagem tecnológica e digital para os alunos do 1º ano ao 5º ano do Ensino Fundamental anos iniciais, composto por 19 itens, somando um total de 110 (cento e dez) peças, incluindo microcontrolador.Serviço | KIT | 120 | R$ 1.932,50 | R$ 231.900,00 |
| 20 | Kit Educacional de automação para aulas práticas e inovação da aprendizagem tecnológica e digital para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, composto por no mínimo 54 itens, somando um total de 220 (duzentas e vinte) peças, incluindo microcontrolador.Serviço | KIT | 77 | R$ 3.173,00 | R$ 244.321,00 |
| 21 | Notebooks para aulas de laboratórios e intinerante de robóticaServiço | UNID. | 60 | R$ 3.969,33 | R$ 238.159,80 |
| 22 | Impressoras 3D de tecnologia FDM/FFF com montagem e 16 horas de capacitação em MODELAGEM E IMPRESSÃO com certificadoServiço | UNID | 2 | R$ 5.362,48 | R$ 10.724,96 |
| 23 | Kit com 12 (doze) Filamentos em PLA (ácido polilático) 1,75mm para impressão 3D.Serviço | UNID | 4 | R$ 5.438,70 | R$ 21.754,80 |
| 24 | Bancada para 30 alunos com móvel auxiliar.Serviço | UNID | 2 | R$ 17.052,42 | R$ 34.104,84 |
| 25 | Kit composto por 30 (trinta) cadeiras coloridas para alunosServiço | KIT | 2 | R$ 31.256,20 | R$ 62.512,40 |
| 26 | 01 (um) Conjunto com 01(uma) mesa e 1(uma) cadeira para o professorServiço | UNID | 2 | R$ 2.388,19 | R$ 4.776,38 |
| 27 | Armários com 02 portasServiço | UNID | 2 | R$ 17.143,33 | R$ 34.286,66 |
| 28 | Televisor Smart com tela de 55 polegadasServiço | UNID | 2 | R$ 3.568,33 | R$ 7.136,66 |
| 29 | Suporte articulado de parede para TVs de até 75 polegadasServiço | UNID | 2 | R$ 648,45 | R$ 1.296,90 |
| 30 | 01(um) Combo de montagem e personalização do laboratório com adesivo em alta definição para personalização, Projeto gráfico da arte visual, instalação do materialServiço | UNID | 2 | R$ 119.352,67 | R$ 238.705,34 |
| 31 | Painel de ferramentas com 40 itensServiço | UNID | 2 | R$ 12.256,43 | R$ 24.512,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.435.501,20 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada na implantação de Projeto para Universalização da Educação Digital, conforme a Lei 14.533/2023, BNCC Computação e Resolução N° 2 (CNE/CEB/2025), à BNCC e ao PNE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
- CNPJ
- 06.113.690/0001-71
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 3346
- Local
- São Domingos do Maranhão - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 110/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06113690000171-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.435.501,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.394.174,65, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO publicou 33 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.204.717,81, e o total já movimentado soma R$ 31,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 08/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.435.501,20, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 008 2026., TERMO DE REVOGACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Domingos do Maranhão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO, em São Domingos do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06113690000171-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.