{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410521000135/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "92410521000135-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T13:16:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:28:32.521Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-formacao-de-novo-barreiro-rs-92410521000135-2026-8",
 "id": 1457751,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "contratação de empresa, especializada na formação de educadores e na aplicação do Método Boquinhas, visando à realização de curso de capacitação com carga horária total de 16 horas, destinado a até 50 professores dos anos iniciais da rede municipal de ensino de Novo Barreiro/RS, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização e ao desenvolvimento da linguagem, conforme as diretrizes educacionais do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO",
  "cnpj": "92410521000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS",
  "uasg": "985985",
  "municipio": "Novo Barreiro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "08",
 "valorEstimado": 16607,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T13:16:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1476066,14,78300&cs=1A4UixKyBXOjVtEk4PTBQzF3QIVE",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de curso de Capacitação “Método Boquinhas” com carga horária total de 16 horas, destinado à formação de até 50 professores dos anos iniciais da rede municipal de ensino de Novo Barreiro/RS. O curso será ministrado por equipe especializada da empresa BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização e desenvolvimento da linguagem, utilizando metodologia fônica e multissensorial.\r\nO curso irá abranger dois encontros, sendo:\r\nGrupo 1. Desenvolvimento Infantil até - 25 participantes: R$ 5.821,00;\r\nGrupo 2. Estratégias de Boquinhas - até 25 participantes: R$ 5.821,00.\r\nOs cursos serão desenvolvidos em 02 (dois) encontros de 4h/aula, totalizando 8h para cada grupo. Certificado de 8 horas. O total de horas contratadas por curso é de 8h/aula.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5821,
   "valorTotal": 11642,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Para melhor aproveitamento da formação e utilização da metodologia, serão adquiridos da empresa contratada materiais do Método das Boquinhas, a fim de que os professores tenham segurança na aplicação do método, e consigam alcançar os objetivos almejados para a educação infantil e séries iniciais, incluindo a alfabetização. \r\nA lista dos materiais a serem adquiridos, totaliza o valor de, e compreende os jogos e livros abaixo descritos:\r\nJogos – diversos - Cartazes individuais de Boquinhas – 03 unidades;\r\nA Construção (Aluno) – 02 unidades; \r\nAprender + com Boquinhas (Aluno) – 02 unidades;\r\nBoquinhas no Des. Infantil (Aluno) – 03 unidades;\r\nCaderno Pedagogico de Exercícios– 02unidades;\r\nFluência Leitora: Vol 1: L-P-V-T – 03 unidades;\r\nFluência Leitora: Vol 2: M-F-B-N-D – 03 unidades;\r\nFluência Leitora: Vol 3: C-R-G-r – 03 unidades;\r\nFluência Leitora: Vol 4: J-S-X-Z-H – 03 unidades;\r\nFluência Leitora: Vol 5: Silabas Complexas – 03 unidades;\r\nNovo Kit Completo de Alfabetização 6 volumes – 03 unidades;\r\nPassos Iniciais de Boquinhas – 03 unidades.",
   "unidade": "kit",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4965,
   "valorTotal": 4965,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP INEX 002 2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-27T13:16:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457751/1"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO NOTORIA ESPECIALIZACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T13:16:45.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T13:16:46.000Z",
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  {
   "titulo": "EDITAL INEX 002 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "DOC. EXCLUSIVIDADE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T13:16:48.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO II - MINUTA INEX 002 2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T13:16:48.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO I - TR INEX 002 2026.pdf",
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  {
   "titulo": "SITE IN 02.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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