{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14366",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014366/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T19:16:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:27:04.851Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-execucao-do-servico-niteroi-rj-00394502000144-2026-14366",
 "id": 3348262,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "- Contratação de empresa especializada na execução do serviço de manutenção corretiva em 03 unidades de motores elétricos de ventilação de câmaras frigoríficas. Dados:\nMotor 1: WEG Premium 0,75 HP Voltagem 440V CA, Trifásico 60Hz;\nMotor 2: Electro Dynamic Construction 0,25 HP Voltagem 440VCA, Trifásico 60 Hz; e\nMotor 3: Keith Blackman 0,25 HP Voltagem 440V CA, Trifásico 60 Hz.",
 "informacaoComplementar": "Qualquer divergência entre o CATSER  e o Termo de Referência, prevalecerá este último.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "FRAGATA RADEMAKER",
  "uasg": "791624",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63445.000734/2026-27",
 "valorEstimado": 13922,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T19:16:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79162406000202026",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação e Montagem de Instalações Frigoríficas Instalação e Montagem de Instalações Frigoríficas Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13922,
   "valorTotal": 13922,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ACD 192026 da FRademaker.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:16:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348262/1"
  },
  {
   "titulo": "012-Solicitacao de Abertura de Dispensa Eletronica.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:17:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348262/2"
  },
  {
   "titulo": "003-Estudo-Tecnico-Preliminar-para-as-OMAp---DISPENSA ELETRONICA---Lei 14.133 2.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:17:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348262/3"
  },
  {
   "titulo": "007-Termo-de-Referencia---DISPENSA-ELETRONICA---Lei 14.133 (SERVICOS).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:17:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348262/4"
  }
 ]
}