BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
10/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Tabatinga - AM UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AÊGACU DECATUCU, NA COMUNIDADE DE UMARIAÇU II

MUNICIPIO DE TABATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

Valor estimado R$ 3.767.739,69
Propostas até 17/12/2025 às 09:15 Encerrada
Abertura das propostas 17/12/2025 às 09:10
Publicado no PNCP 27/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AÊGACU DECATUCUServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 3.767.739,69 R$ 3.767.739,69
Total estimado dos itens R$ 3.767.739,69

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AÊGACU DECATUCU, NA COMUNIDADE DE UMARIAÇU II

Informação complementar

A Escola Municipal Indígena Aêgacu Decatucu, localizada na Comunidade Indígena Umariaçú II, desempenha papel fundamental na oferta de educação básica para crianças indígenas do 2º, 3º e 4º ano do ensino fundamental, funcionando nos turnos matutino e vespertino. A estrutura atual é composta por sete salas de aula, uma secretaria que também acumula a função de sala da gestão escolar, um refeitório e cinco banheiros, distribuídos em uma edificação de madeira com aproximadamente 520 m² de área construída. A área destinada ao uso escolar foi identificada e confirmada mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação e visita técnica in loco realizada pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão. Durante a vistoria, foram constatadas diversas limitações estruturais, funcionais e ambientais que comprometem o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas. A construção em madeira apresenta desgaste natural, vulnerabilidade a fungos, pragas e intempéries, além de oferecer baixa eficiência térmica. No contexto do clima quente e úmido amazônico, mesmo com a utilização de ventiladores, o ambiente interno mantém temperaturas elevadas, gerando desconforto, dificultando a concentração dos alunos e afetando o desempenho de professores e servidores. Essas condições se agravam nos horários de maior insolação e durante o período de estiagem, quando a sensação térmica se torna ainda mais intensa. O terreno total possui aproximadamente 1.300 m², dos quais menos da metade está ocupada, evidenciando um grande potencial de expansão e requalificação. A existência desse espaço disponível permite planejar a substituição completa da atual estrutura de madeira por uma nova edificação em alvenaria, mais durável, segura e adequada ao uso contínuo. Com base no diagnóstico realizado, identificam-se as seguintes necessidades: 1. Substituição da estrutura de madeira, já deteriorada e inadequada, por uma edificação em alvenaria que ofereça maior durabilidade e segurança. 2. Melhoria das condições térmicas e ambientais, garantindo ambientes escolares mais confortáveis e compatíveis com o clima amazônico. 3. Ampliação do número de salas de aula, considerando o aumento da demanda e a possibilidade de acolher mais turmas ou reorganizar os espaços pedagógicos existentes. 4. Readequação da secretaria e sala da gestão, garantindo ambientes separados e funcionais. 5. Melhor aproveitamento do terreno disponível, permitindo uma implantação mais eficiente, segura e alinhada às normas educacionais e construtivas. 6. Melhoria da acessibilidade, circulação e funcionalidades da escola, promovendo um ambiente mais inclusivo. 7. Construção de ambientes pedagógicos complementares, caso necessário, como sala de professores, depósito, área administrativa e espaços multiuso. Diante dessas necessidades, a solução mais indicada consiste na demolição da estrutura atual e construção de uma nova escola em alvenaria, planejada para atender às exigências pedagógicas, arquitetônicas e de conforto ambiental, oferecendo: • maior segurança estrutural; • melhor isolamento térmico; • condições de ventilação e iluminação adequadas; • maior durabilidade e redução de custos com manutenção; • espaços pedagógicos mais amplos e bem distribuídos; • ambientes adequados às particularidades da educação indígena. elevadas, gerando desconforto, dificultando a concentração dos alunos e afetando o desempenho de professores e servidores. Essas condições se agravam nos horários de maior insolação e durante o período de estiagem, quando a sensação térmica se torna ainda mais intensa. O terreno total possui aproximadamente 1.300 m², dos quais menos da metade está ocupada, evidenciando um grande potencial de expansão e requalificação. A existência desse espaço disponível permite planejar a substituição completa da atual estrutura de madeira por uma nova edificação em alvenaria, mais durável, segura e adequada ao uso contínuo. Com base no diagnóstico realizado, identificam-se as seguintes necessidades: 1. Substituição da estrutura de madeira, já deteriorada e inadequada, por uma edificação em alvenaria que ofereça maior durabilidade e segurança. 2. Melhoria das condições térmicas e ambientais, garantindo ambientes escolares mais confortáveis e compatíveis com o clima amazônico. 3. Ampliação do número de salas de aula, considerando o aumento da demanda e a possibilidade de acolher mais turmas ou reorganizar os espaços pedagógicos existentes. 4. Readequação da secretaria e sala da gestão, garantindo ambientes separados e funcionais. 5. Melhor aproveitamento do terreno disponível, permitindo uma implantação mais eficiente, segura e alinhada às normas educacionais e construtivas. 6. Melhoria da acessibilidade, circulação e funcionalidades da escola, promovendo um ambiente mais inclusivo. 7. Construção de ambientes pedagógicos complementares, caso necessário, como sala de professores, depósito, área administrativa e espaços multiuso. Diante dessas necessidades, a solução mais indicada consiste na

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TABATINGA
CNPJ
04.011.805/0001-91
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tabatinga - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04011805000191-1-000159/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.767.739,69 está entre as maiores das contratações de obras em Amazonas: é maior que 75% delas. Na amostra de 413 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.978.166,84, variando de R$ 760,00 a R$ 258.484.755,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TABATINGA publicou 84 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.388.237,54, e o total já movimentado soma R$ 111,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, assistência social e benefícios eventuais, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 10/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.767.739,69, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo_de_contrato.pdf, EDITAL.pdf, ETP.pdf, PROJETO_BASICO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tabatinga - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TABATINGA, em Tabatinga - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Amazonas

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04011805000191-1-000159/2025 · Última atualização do órgão: 27/02/2026 às 12:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.