Contratação de empresa especializada na execução de serviços de paisagismo, incluindo implantação, manutenção e revitalização de áreas verdes, com a finalidade de atender às…
MUNICIPIO DE PIRAQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANCO DE CIMENTOServiçoNão se aplica | UN | 30 | R$ 504,00 | R$ 15.120,00 |
| 2 | PALMEIRA RABO DE RAPOSAServiçoNão se aplica | UN | 50 | R$ 355,00 | R$ 17.750,00 |
| 3 | GRAMA ESMERALDAServiçoNão se aplica | mt | 2.000 | R$ 16,50 | R$ 33.000,00 |
| 4 | TERRA HUMUS 18KGServiçoNão se aplica | UN | 20 | R$ 67,50 | R$ 1.350,00 |
| 5 | SEIXO DE PEDRA RIOServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 1.100,00 | R$ 2.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 69.420,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de paisagismo, incluindo implantação, manutenção e revitalização de áreas verdes, com a finalidade de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Piraquê.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRAQUE
- CNPJ
- 25.063.942/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE
- Código da unidade (UASG)
- 10
- Local
- Piraquê - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 114/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25063942000140-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/01/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 69.420,00 está abaixo da metade das contratações de coleta de lixo em Tocantins: é maior que 42% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 619.710,85, variando de R$ 2.266,68 a R$ 2.825.178,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIRAQUE publicou 20 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 120.804,75, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (565) | 21-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/01/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 69.420,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 565.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Piraquê - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIRAQUE, em Piraquê - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25063942000140-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.