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000001/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Mogi Guaçu - SP UASG 202 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para execução da Reforma e Ampliação da Estação Elevatória de Água Bruta e implantação da…

SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU · SECRETARIA AUTÁRQUICA DE SERVIÇOS E TRATAMENTO-A.E

Valor estimado R$ 16.100.064,80
Propostas até 15/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenhariaServiço SV 1 R$ 3.313.411,09 R$ 3.313.411,09
2 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia - ETA VPServiço SV 1 R$ 12.786.653,71 R$ 12.786.653,71
Total estimado dos itens R$ 16.100.064,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para execução da Reforma e Ampliação da Estação Elevatória de Água Bruta e implantação da Adutora de Água Tratada ETA - Vila Paraíso.

Dados da contratação

Órgão
SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU
CNPJ
46.255.196/0001-66
Unidade
SECRETARIA AUTÁRQUICA DE SERVIÇOS E TRATAMENTO-A.E
Código da unidade (UASG)
202
Local
Mogi Guaçu - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2026/000033
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46255196000166-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.100.064,80 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.483.264,30, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU publicou 36 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.074.333,39, e o total já movimentado soma R$ 110,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, manutenção de equipamentos, vigilância e segurança, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 000001/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.100.064,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026000033, 477R - Adutora ETA-Vila Paraíso - Vol I.pdf, 477R - Adutora ETA-Vila Paraíso - Vol II.pdf, 477R - Adutora ETA-Vila Paraíso - Vol III.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?

A contratação é conduzida por SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46255196000166-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.