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13/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Engenheiro Navarro - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo as adequações estruturais e instalações necessárias à implantação de plataforma…

CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO

Valor estimado R$ 9.000,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO ARMADO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 0,36 R$ 639,77 R$ 230,32
2 DEMOLIÇÃO MANUAL DE ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO OU BLOCO DE CONCRETO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 0,33 R$ 139,95 R$ 46,18
3 DEMOLIÇÃO MANUAL DE DIVISÓRIA DE MADEIRA, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 5,04 R$ 14,43 R$ 72,73
4 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 0,34 R$ 91,62 R$ 31,15
5 VIGA DE 0,21 A 0,35 M DE LARGURA EM CONCRETO 20MPa, APARENTE, ARMAÇÃO, FÔRMA PLASTIFICADA, ESCORAMENTO E DESFORMAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 0,33 R$ 2.770,72 R$ 914,34
6 CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 8MM, INCLUSIVE ESPAÇADORServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 19,55 R$ 17,33 R$ 338,80
7 Concreto confeccionado em betoneira e lançamento manual com fck = 20 MPa - areia e brita comerciais Execução, incluindo fornecimento de todos os materiais e a carga da areia e brita, exclui transporte da areia e da britaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 0,34 R$ 562,77 R$ 191,34
8 Fôrmas de tábuas de pinus - utilização de 2 vezes - confecção, instalação e retiradaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 6 R$ 140,16 R$ 840,96
9 PAREDE EM CHAPA DE GESSO ACARTONADO DRYWALL, DIVISÃO ENTRE ÁREAS UMIDAS DE UMA MESMA UNIDADE RURU , ESP. 115 MM, INCLUSIVE MONTANTES, GUIAS E ACESSÓRIOS, EXCLUSIVE ISOLANTE TÉRMICOACÚSTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 23,1 R$ 149,06 R$ 3.443,29
10 FORNECIMENTO DE ANDAIME METÁLICO TUBULAR TIPO TORRE LOCAÇÃO, INCLUSIVE RODÍZIOS, EXCLUSIVE MONTAGEM E DESMONTAGEMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 6 R$ 28,22 R$ 169,32
11 PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA LÁTEXACRÍLICA EM PAREDE OU FORRO EM CHAPA DE GESSO ACARTONADO DRYWALL, INCLUSIVE UMA 1 DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 27,5 R$ 8,25 R$ 226,88
12 PINTURA LÁTEX PVA EM PAREDE, DUAS 2 DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICACORRIDA PVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 27,5 R$ 20,18 R$ 554,95
13 CAIXA DE PASSAGEM, DIMENSÃO 15X15CM, EM CHAPA DE AÇO, TIPO DE EMBUTIR, COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA E TAMPA CEGA, INCLUSIVE FIXAÇÃO EM ALVENARIAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 R$ 114,20 R$ 114,20
14 DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE TERMINAL ILHÓSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 R$ 66,24 R$ 66,24
15 PONTO DE EMBUTIR PARA UM 1 INTERRUPTOR SIMPLES 10A-250V, COM PLACA 4X2 DE UM 1 POSTO, COM ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, ANTI-CHAMA, DN 25MM 34, EMBUTIDO NA ALVENARIA E CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHFATOX, NÃO HALOGENADO, SEÇÃO 1, 5MM2 70°C-450750V, COM DISTÂNCIA DE ATÉ DEZ 10 METROS DO PONTO DE DERIVAÇÃO, INCLUSIVE CAIXA DE LIGAÇÃO, SUPORTE E FIXAÇÃO DO ELETRODUTO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIACONCRETO COM ARGAMASSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 R$ 314,46 R$ 314,46
16 LUMINÁRIA ARANDELA TIPO TARTARUGA BLINDADA, PARA UMA 1 LÂMPADA BASE E-27, POTÊNCIA MÁXIMA 60W, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE BASE E LÂMPADAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 2 R$ 118,28 R$ 236,56
17 CABO ISOLADO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHFATOX, NÃO HALOGENADO E ANTICHAMA, DIÂMETRO DA SEÇÃO DE 4MM2, TEMPERATURA DE TRABALHO 70°C, TENSÃO NOMINAL DE OPERAÇÃO 450750VServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 22,5 R$ 7,84 R$ 176,40
18 RALO SIFONADO PVC CILINDRICO 100 X 70 X 40 MM COM GRELHA QUADRADAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 R$ 47,76 R$ 47,76
19 PONTO DE EMBUTIR PARA ESGOTO EM TUBO PVC RÍGIDO, PB - SÉRIE NORMAL, DN 40MM 1.12, EMBUTIDO NA ALVENARIAPISO, COM ALTURA SAÍDA DE 50CM DO PISO, COM DISTÂNCIA DE ATÉ CINCO 5 METROS DO RAMAL DE ESGOTO, EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, INCLUSIVE CONEXÕES E FIXAÇÃO DO TUBO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIACONCRETO COM ARGAMASSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 R$ 213,47 R$ 213,47
20 PINTURA COM TINTA A BASE DE BORRACHA CLORADA EM REVESTIMENTO CIMENTÍCIO OU CONCRETO, DUAS 2 DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 2,88 R$ 46,34 R$ 133,46
21 ESTRUTURA METÁLICA EM PERFIL LAMINADOSOLDADO, EXCLUSIVE PINTURA TRANSPORTE E MONTAGEMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 33,44 R$ 12,46 R$ 416,66
22 CAIXA DE ESGOTO DE INSPEÇÃOPASSAGEM EM ALVENARIA 30X30X30CM, REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, COM TAMPA DE CONCRETO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO EM CAÇAMBAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 R$ 221,34 R$ 221,34
Total estimado dos itens R$ 9.000,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo as adequações estruturais e instalações necessárias à implantação de plataforma elevatória, conforme especificações técnicas e normas de acessibilidade aplicáveis, visando atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Engenheiro Navarro.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
CNPJ
01.879.218/0001-20
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
Código da unidade (UASG)
001
Local
Engenheiro Navarro - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01879218000120-1-000019/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.000,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.217.038,16, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO publicou 13 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.958,61, e o total já movimentado soma R$ 493,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.000,80, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 - Aviso de contratação PRC 16 DP 12 - Serv. Adequação plataforma elevatória.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Engenheiro Navarro - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO, em Engenheiro Navarro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01879218000120-1-000019/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.