Contratação de empresa especializada na execução de ações de qualificação profissional destinadas a pessoas privadas de liberdade, em situação de vulnerabilidade social, inscritas…
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA · EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI
Documentos do edital
- Estudo_tecnico_preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Edital_11_2026.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Realizar Curso de Panificação, com carga horária de 20 horas, para 240 pessoas, distribuídas em 12 turmas com 20 alunos por turma.Serviço | UNIDADE | 12 | R$ 60.000,00 | R$ 720.000,00 |
| 2 | Treinamento Qualificação Profissional Realizar Curso de Marcenaria, com carga horária de 20 horas, para 120 pessoas, distribuídas em 06 turmas com 20 alunos por turma (02 Turmas por Oficina).Serviço | UNIDADE | 6 | R$ 360.000,00 | R$ 2.160.000,00 |
| 3 | Treinamento Qualificação Profissional Realizar Curso de Corte e Costura Industrial com carga horária de 120 horas, para 40 pessoas, distribuídas em 02 turmas com 20 alunos por turma.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 60.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 4 | Treinamento Qualificação Profissional Realizar Curso de Psicultura, com carga horária de 120 horas, para 40 pessoas, distribuídas em 02 turmas com 20 alunos por turma.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 60.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 5 | Treinamento Qualificação Profissional Realizar Curso de Serralheria, com carga horária de 120 horas, para 60 pessoas, distribuídas em 02 turmas com 20 alunos por turma.Serviço | UNIDADE | 3 | R$ 60.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.300.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na execução de ações de qualificação profissional destinadas a pessoas privadas de liberdade, em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito do sistema prisional do Estado do Piauí.
Dados da contratação
- Órgão
- PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA
- CNPJ
- 07.217.342/0001-07
- Unidade
- EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI
- Código da unidade (UASG)
- 927080
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00095.002947/2026-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07217342000107-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.300.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 94% delas. Na amostra de 687 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.511.991,31, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA publicou 4 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.331.625,00, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.300.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_tecnico_preliminar.pdf, Minuta_de_Contrato.pdf, Edital_11_2026.pdf, Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07217342000107-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.