{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/268",
  "numeroControlePNCP": "26461699000180-1-000268/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T19:41:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T14:12:51.582Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-emissao-de-apolice-belo-horizonte-mg-26461699000180-2026-268",
 "id": 28879,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-MG.",
 "informacaoComplementar": "O serviço deverá ser executado conforme condições estabelecidas no Termo de Referência anexo.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "26461699000180",
  "unidade": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB",
  "uasg": "135182",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21445.000947/2026-17",
 "valorEstimado": 3654.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:41:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13518206000432026",
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro Automotivo Seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo Mitsubishi L20 da Conab/Sureg-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O serviço deverá ser executado conforme condições estabelecidas no Termo de Referência anexo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3654.44,
   "valorTotal": 3654.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_55485485_Conab___RLC__Declaracao_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:41:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28879/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_55571398_Conab___Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:42:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28879/2"
  }
 ]
}